Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2310 mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelo vencido.Por força da sucumbência, as despesas processuais caberão ao réu, bem como os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2335 (OAB 132461/SP) Processo 0004745-46.2012.8.26.0602 (602.01.2012.004745) - Ação Civil Pública - Ensino Fundamental e Médio - Fazenda do Estado de São Paulo - Soma Cursos Preparatorios - Vistos. Fls. 229/230: a sucumbente deverá depositar o valor da dívida dentro de quinze (15) dias sob pena de incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1991 de área pública não há a chamada posse, mas mera detenção, o que torna irrelevante a espécie temporal da posse, nova ou velha, para a obtenção da reintegração initio litis...?(Agravo de instrumento nº 067.681-5/5). Nessa conformidade, porque mesmo notificado o réu não desocupou o bem público, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3092 impugnação ao cumprimento do julgado (aos cálculos apresentados pelo devedor), fundamentada e especificada, na forma da lei processual. 3. No silêncio do credor frente ao demonstrativo discriminado e atualizado do débito, fica presumida a sua aquiescência aos valores apresentados pelo devedor (item 1).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2626 da perícia médica no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se ao IMESC via portal eletrônico. Int. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP) Processo 1049982-13.2017.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Martha Maria Pires Arendt - - Wenzo Arendt Rodrigues - IRMANDADE DE SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2668 expedição do mandado de intimação da testemunha WALTER KANAS, no endereço de fls. 87.Intime-se. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 1001934-57.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010833-51.2014.8.26.0337 - 2ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3086 SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL MONIQUE MARI GARCIA CARAMEZ SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2018 Processo 0000728-30.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000728) - Reintegraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2743 QUILICI (OAB 73578/SP) Processo 0004097-95.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renato Gouveia de Oliveira ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int.Sorocaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2669 para o dia 27 de novembro de 2016, às 16:30 horas.A respeito da produção da prova testemunhal, as partes devem observar fielmente o que estabelece o artigo 455 do CPC, notadamente as regras previstas nos seus parágrafos 1º a 3º, já expressamente advertidas as partes a respeito da preclusão.Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3670 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Odivaldo Thomaz de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Vistos. Compulsando o Portal de Custas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifiquei que o mandado de levantamento eletrônico n.º20210405152938010138 se encontra pago. Des