Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2511 Processo 0011188-47.2011.8.26.0602 (602.01.2011.011188) - Ação Civil Pública - Responsabilidade da Administração Municipio de Sorocaba - Lantor Empreendimentos Imobiliários Ltda - “J. Digam as partes. Sor., 27/7/2016 - (a) Juiz de Direito - Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra” - ADV: ANESIO APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2196 de Direito Público -, em que foi concedido novo prazo, porque na cidade de Matão, Comarca em que se impetrou o mandado de segurança, não havia escolas que ministrassem o curso especializado exigido pelo art. 2º, III, da Lei 12.009/2009. Cite-se o réu na pessoa de seu representante legal. Int. - OBS. provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1100 - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 04, proferido em 17/12/2013, o qual indefreiu o pedido de saída temporária formulado em favor do sentenciado, por ser intempestivo.” - ADV. DR. ARI ANTONIO DOMINGUES - OAB/SP 297.070. EXECUÇÃO: 835.883 sentenciado: ALESSANDRO MIZAEL APENSO 06 - REGIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2459 RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0420/2017 Processo 0002570-84.2009.8.26.0602 (602.01.2009.002570) - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1592 Processo 0008121-06.2013.8.26.0602 (060.22.0130.008121) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Nilda Maria da Rocha Cruzeiro - Estado de Sao Paulo - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para compelir definitivamente as rés à entrega do medicamento invega sustenna 100 mg, sob pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2107 Processo 0002767-97.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002767) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Jose Soares da Silva - - Narcisa de Moraes Soares da Silva - Vistos. Fls. 361/362: manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2039 atos, do bem penhorado às fls. 205. Int. - ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 0015116-40.2010.8.26.0602 (602.01.2010.015116) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação da Seguridade Social dos Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1723 CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0014990-82.2013.8.26.0602 (060.22.0130.014990) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Paula Anzuino Carrara - Sr Diretor da Secretaria de Estado da Saude Coordenadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2226 apontado como leading case). Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas a que deu causa (se o caso) e os honorários do respectivo patrono. P.R.I.C. - ADV: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1757 porque não se divisa ilegalidade ou mesmo ausência de razoabilidade na postura da Delegacia Regional Tributária. Extraio da decisão questionada (fls. 39/43) farta motivação, com a justificativa de que a inscrição não foi renovada por duas razões: a) não apresentação de todos os documentos exig