TJSP 07/01/2014 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
1100
- “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 04, proferido em 17/12/2013, o qual indefreiu o pedido de saída temporária
formulado em favor do sentenciado, por ser intempestivo.” - ADV. DR. ARI ANTONIO DOMINGUES - OAB/SP 297.070.
EXECUÇÃO: 835.883 sentenciado: ALESSANDRO MIZAEL APENSO 06 - REGIME SEMIABERTO - “Fica a D. Defesa
ciente do r. despacho de fls. 28, proferido em 10/12/2013, o qual julgou prejudicado o pedido formulado, tendo em vista que já
fora objeto de apreciação judicial as fls. 12 deste apenso.” - ADV. DR. ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349.
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2013
Processo 0000578-20.2011.8.26.0602 (602.01.2011.000578) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Input Center
Informatica Ltda - Secretario de Administracao do Municipio de Sorocaba - - Municipio de Sorocaba - - Secretaria de Educacao
de Sorocaba - - Cpqd Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Em Telecomunicacoes e outros - Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal Vitor Lippi - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. decisão de fls. 689/692, oficie-se encaminhando cópia ao
impetrado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VANDERLÉIA DE CAMARGO GARCIA (OAB 260625/
SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), GEORGE GABRIEL GIANNETTI (OAB 153154/SP), FLAVIO
PRADO MARCONDES (OAB 106833/SP)
Processo 0003395-86.2013.8.26.0602 (060.22.0130.003395) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Glair Aparecida de Souza Pereira - Spprev São Paulo Previdência - Intimação da requerente
para manifestar-se sobre a contestação apresentada pela requerida tempestivamente às fls.38/47. - ADV: MARCOS EDUARDO
MIRANDA (OAB 306893/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0007016-96.2010.8.26.0602 (602.01.2010.007016) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Raytek do Bra Ind e Com de Ins de M Ltda - expedida Guia de Levantamento
de nº 686/2013, no valor de R$ 1.897.586,00, deixando-a em Cartório para ser entregue à executada, através de sua advogada
Dra. Eliane Pereira Santos Toccheto, OAB/SP 138647, para o devido levantamento, encaminhando os autos para publicação. ADV: ELIANE PEREIRA SANTOS TOCCHETO (OAB 138647/SP)
Processo 0009179-44.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009179) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Wilson Luiz Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se
necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0012667-12.2010.8.26.0602 (602.01.2010.012667) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Massa Falida de Cotex Sorocaba Tecidos Ltda - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Prossiga-se nos autos de embargos nº 61291-63.2008, dando-se vista ao embargante para fins de prosseguimento
nos termos do V. Acórdão. Int. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP)
Processo 0016017-71.2011.8.26.0602 (602.01.2011.016017) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Cezar Feles Kotake - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Oficie-se ao Município
encaminhando o atestado médico de fls. 34, em caráter de urgência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO/MANDADO. Intime-se. - ADV: JOSE SPARTACO MALZONI (OAB 56718/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB
77700/SP)
Processo 0017948-41.2013.8.26.0602 (060.22.0130.017948) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Anuel de Souza - Estado de Sao Paulo - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Senhor Diretor do Departamento
Regional de Saude de Sorocaba Drs Xvi Coordenadoria de Regi - Vistos. Intime-se pessoalmente o Diretor Regional de Saúde
para cumprimento da decisão que antecipou a tutela para entrega dos medicamentos levemir, glucovance 500/2,5 e aspirina
prevent ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, sem prejuízo do crime de desobediência.
Intime-se em caráter de máxima urgência. Cumpra-se em regime de plantão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO/MANDADO. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ROBSON ROMAN
LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP)
Processo 0019754-14.2013.8.26.0602 (060.22.0130.019754) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Reginaldo de Jesus Camargo e outro - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV:
LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO (OAB 60900/SP)
Processo 0019754-14.2013.8.26.0602 (060.22.0130.019754) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Reginaldo de Jesus Camargo - - Samuel Tavares - Municipio de Sorocaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação dos autores, para
que se manifestem sobre a contestação protocolada tempestivamente. Nada Mais. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA
(OAB 77268/SP), LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO (OAB 60900/SP)
Processo 0021663-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.021663) - Ação Popular - Atos Administrativos - Antonio Hernandes
Moreno - Vitor Lippi Prefeito Municipal de Sorocaba - - Fernando Furukawa Secretario das Finanças do Município de Sorocaba - José Vicente Dias Mascarenhas Secretário dos Recursos Humanos de Sorocaba - - Municipio de Sorocaba - - Banco Único Sa
Unibanco - Vistos. À réplica, após dê-se vista ao representante do Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: HELDER ALVES
DA COSTA (OAB 110432/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), FERNANDO FIDA (OAB 187691/
SP), ANTONIO HERNANDES MORENO (OAB 14884/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), IRIS PEDROZO
LIPPI (OAB 114360/SP)
Processo 0022719-33.2011.8.26.0602 (602.01.2011.022719) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de
Classificação de Cargos - Elizabeth Aiub Gomes Ribeiro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de
apelação apresentado pela requerente às fls. 109113, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Regularizados remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. - ADV: FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP), MARILIA STADLER CASALI (OAB
289859/SP), HUGO LEONARDO MENDES BATALHA (OAB 248163/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º