Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1590 104 DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 5055/AM), ERIC RAFAEL CANTO DOS SANTOS (OAB 7829/AM) - Processo 025207998.2011.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Eunice dos Santos Costa - REQUERENTE: Paulo da Costa Santos e outros - REQUERIDA: Maria Helena Costa dos Santos e outro - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 411. Deter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário processo sem julgamento do mérito ou pela parte que viesse a ser a perdedora caso o magistrado julgasse o mérito da causa. Precedente do STJ. 4. Hipótese em que, quando do ajuizamento da demanda, efetivamente existia o legítimo interesse de agir dos recorridos, sendo certo, ademais, que a perda do objeto da ação se deu por motivo superveniente causado pela recorrente, ao arrematar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A. SIMÕES Curadora Especial da parte requerida. Intime-se a curadora especial para apresentar resposta em favor da parte requerida no prazo de lei. Após, retornem os autos conclusos para redesginação da data de audiência de conciliação, instrução e julgamento anteriormente pautada (fl. 96). ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), MÔNICA BENTES MONTEIRO (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que verifico que as despesas apontadas às fls. 351/353 não estão devidamente justificadas. Intime-se o Inventariante para, no prazo de 5 dias, juntar nova tabela, pormenorizando as despesas em aberto que justificam o pedido de alvará para o levantamento dos valores das contas mencionadas à fl. 335. Cumpra-se. ADV: RUBELI DA SILVA NASCIMENTO (OAB 7824/AM), KARINA LIMA MOREN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DÉBORA CAROLINA COSTA MAGNO (OAB 9527AM) - Processo 0256165-10.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: Nonato Junior Santana de Oliveira - EXECUTADO: Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para juntar aos autos o título executivo que valida a presente execução de alimentos, em conform

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital empregador do requerente, ao endereço constante na fl. 235 dos autos. DEFIRO o pedido de quebra de sigilo fiscal de ambas as partes, tendo em vista tratar-se do meio mais eficiente de se obter sua real situação financeira. Providências via INFOJUD. ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ANA PAULA DA SILVA SOUSA (OAB 6608/AM), DELIAS TUPINAMBÁ VIEIRALVES Processo 022083

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização EXEQUENTE: R.V.C.Q. - EXECUTADO: A.J.Q.L. - Uma vez que o executado não pagou as prestações alimentícias em atraso nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, DECRETO, com base no artigo 733, §1º do Código de Processo Civil, sua prisão civil do pelo prazo de 01 (um) mês, ou até que pague as três últim