Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 644 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0600625-84.2005.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 431039/SP) (Procurador); Apelado: Reflorestadora Spina Ltda. e outros; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3127 0594718-73.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0594718-73.2011.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Farid Moha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 391 277593/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP) Processo 0502015-03.2013.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Quason Limp Servicos Ltda - - Cristina Pedroso Quattrocchi - - Reinaldo Quattrocchi - Reinaldo Quattrocchi - - Reinaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 408 Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível, Criminal e Fazenda - Cotia ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA COTIA A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 301 (o) i. PROCURADOR (a) do executado para que regularize a representação processual , juntando aos autos o recolhimento da taxa devida a OAB. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Processo 0600599-86.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600599) - Execução Fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 614 (OAB 79778/SP), KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB 282629/SP) Processo 0501487-47.2005.8.26.0268 (268.01.2005.501487) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Claudio Nunes Teixeira - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento do débito, conforme no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 375 Processo 0600596-34.2005.8.26.0268 (268.01.2005.600596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref.munic. Sao Lourenco da Serra - Reflor Spina Ltda - - Cicero Simplicio - - Amos Spina - - Carlos Alberto Spina - - Isaias Spina Junior - Intimação ao excipiente para manifestação quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 399 ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) VISTA Nº 1006034-14.2021.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2536 TROCA DO SUJEITO PASSIVO NÃO É VIÁVEL INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES DO STJ E DESTA C. CÂMARA.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 677 Processo 0008122-04.2005.8.26.0268 (268.01.2005.008122) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ibo Ind de Borrachas Originais Ltda - - V FLEX INDUSTRIA DE BORRACHAS ORIGINAIS LTDA - Vistos. Defiro o requerido pela Fazenda. Providencie-se a b