15 resultados encontrados para 0601303-19.2017.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 654 IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, nos termos do artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal, e em consequência ABSOLVO a denunciada PATRÍCIA BELÉM LIMA, qualificada nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia. Transitado em julgado, arquive-se, com as providências de estilo. Custas na forma da Lei. Publique
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais SEÇÃO II DISTRIBUIÇÃO 1º Grau - Comarca da Capital Manaus, Ano IX - Edição 2081 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante Ofício: 011/2017 - Manaus VÍTMAFATO: M.M.P. INDICIADO: M.E.M.C. VARA: 3º Vara do Tribunal do Júri DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:13 horas Varas LISTA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 19/01/2017 Fórum: Capital
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 327 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM), ADV: SAMUEL T. FURTADO MONTEIRO (OAB 13377/AM), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO MONTEIRO ENGEL (OAB 4700/AM), ADV: REBECCA ATHAN CASTANHO (OAB 8262/AM), ADV: PAULA LOPES DE LIMA CAMPOS (OAB 8072/AM)
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 614 Taianilce Monteiro Souza (OAB 9222/AM) Tamires Cruz do Amaral (OAB 9282/AM) Tatiane Carol Nunes de Souza (OAB 11336/AM) THAÍS BREVES DO NASCIMENTO (OAB 10824/AM) Thaize Generoso de Oliveira (OAB 14313/AM) Thanyta Souza Castro (OAB 11349/AM) Thaynara Enes de Souza Gomes (OAB 14688/AM) Thiago Felipe Fernandes Ferreira (OAB 13944/AM) Tiago Brit
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 284 ADV: AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 14190/AM) - Processo 0763148-21.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Lourisvaldo Tavares de Sousa - SENTENÇA Autos nº:0763148-21.2021.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível Assunto:Licença-Prêmio Autor:Lourisvaldo Tavares de Sousa Réu:Estado do Amazona
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado, expeça-se a guia de recolhimento para dar inicio ao cumprimento da pena. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados e comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CF. Remetam-se as peças necessárias destes autos à Vara de Execução Penal desta capital, devendo ser observado o período em que o réu permaneceu preso provisoriame
Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/AM), JANDERSON FERNANDES RIBEIRO (OAB 7750/AM) - Processo 0601303-19.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO: Bruna Agata Silva de Araújo e outro - DENUNCIADO: Wanderglayson de Lima Alfaia - Instrução e Julgamento Data: 29/03/2017 Hora 09:15 Local: Sala padrão Situacão: Penden
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 264 diminuição ou aumento de pena. Sobre a compensação dessas circunstâncias: STJ - RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C DO CPC). PENAL. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE.1. É possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confiss�
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM) Processo 0202758-89.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: Carlos Junior Magno da Silva - Considera-se, por fim, que o agente era menor de 21 anos (fls. 25), razão pela qual o prazo de prescrição deve ser reduzido de metade, nos termos do art. 115 do Código Penal. Ante o exposto, e por tu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LAÍSA GRAZIA LIMA MARTINS (OAB 8064/AM) Processo 0622806-91.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Edberto de Lima Corrêa Junior e outros - 0622806-91.2020.8.04.0001. Classe: Ação Penal Procedimento Ordinário. Requerente: Rodrigo Oliveira Correa, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Raimunda Conceição