TJAM 27/05/2022 - Pág. 654 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3330
654
IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, nos termos do artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal, e em consequência
ABSOLVO a denunciada PATRÍCIA BELÉM LIMA, qualificada nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia. Transitado em
julgado, arquive-se, com as providências de estilo. Custas na forma da Lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manaus, 10 de maio
de 2022. Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito
ADV: MENANDRO FABRICIO DE ALMEIDA LOUREIRO (OAB 16267/AM) - Processo 0261919-30.2014.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: Leonardo Silva dos Santos e outros - D E S P A C H O: Em consulta ao SAJ, verificou-se
novo endereço do réu Moisés da Silva Lira: Rua Rio Negro, n. 39, bairro Mauazinho, CEP: 69040-510, tel: 99163-4931. Cite-o neste
local. Cumpra-se. Manaus (AM), 26 de abril de 2022. Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito
ADV: GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12039/AM) - Processo 0263019-20.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: DAVI FONSECA DE BRITO - De ordem deste Juízo de Direito, fica pautada a Audiência de Instrução
e Julgamento para o dia 07/06/2022 às 11:30h. E0110299
ADV: GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12039/AM) - Processo 0263019-20.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: DAVI FONSECA DE BRITO - Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do teor da
certidão de fl. 243.
ADV: GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12039/AM) - Processo 0263019-20.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: DAVI FONSECA DE BRITO - R. Hoje. 1. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 245.
2. Intime-se o réu no endereço informado, acerca da AIJ designada para 07.06.2022 (fl. 240). 3. Cumpra-se. Manaus, 17 de maio de
2022.
ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM) - Processo 0600308-64.2021.8.04.0001 (apensado ao processo
0755982-69.2020.8.04.0001) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsidade - VÍTIMAFATO: Rose Nay Franca Sarmento - Josivaldo
Oliveira da Costa - Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do teor da certidão de fl. 87.
ADV: EVERTON DA SILVA FERRAZ (OAB 14938/AM) - Processo 0600308-64.2021.8.04.0001 (apensado ao processo
0755982-69.2020.8.04.0001) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsidade - VÍTIMAFATO: Rose Nay Franca Sarmento - Josivaldo
Oliveira da Costa - De ordem deste Juízo de Direito (fls. 88), faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de
05 (cinco) dias.
ADV: THAÍS BREVES DO NASCIMENTO (OAB 10824/AM) - Processo 0600491-06.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Derick dos Santos Braga - R. Hoje. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 69.
Cumpra-se. Manaus, 06 de maio de 2022.
ADV: RONIVALDO BATISTA DA SILVA (OAB 9854/AM) - Processo 0600502-98.2020.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Roubo - RÉU: Higor Oliveira de Oliveira - De ordem deste Juízo de Direito, faço vista dos autos ao Ministério Público para intimá-lo da
data da audiência de Instrução e Julgamento dia 07/07/2022 às 11:00h.
ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB
5688/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/AM), ADV: MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIROS (OAB 7060/
AM) - Processo 0600939-13.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Aneia da Silva Malcher e
outro - D E S P A C H O: Em vista do teor da certidão de fl. 383, proceda-se ao contato telefônico com a acusada Aneia da Silva Malcher,
através do número declinado à fl. 349, para que escolha novo patrono ou manifeste interesse pela assistência da Defensoria Pública,
para o fim de apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Manaus (AM), 27 de abril de 2022. Margareth Rose Cruz
Hoagen Juíza de Direito
ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM), ADV: MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIROS (OAB 7060/
AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/
AM) - Processo 0600939-13.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Aneia da Silva Malcher e
outro - Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do teor da certidão de fl. precedente.
ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM), ADV: MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIROS (OAB
7060/AM), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/
AM) - Processo 0600939-13.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Aneia da Silva Malcher e
outro - De ordem deste Juízo de Direito, faço vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/AM), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM), ADV:
MARIA EDILEUSA MORAES DE MEDEIROS (OAB 7060/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM)
- Processo 0600939-13.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉ: Aneia da Silva Malcher e outro R. Hoje. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 390, último parágrafo. Cumpra-se. Manaus, 16 de maio de 2022.
ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM) - Processo 0601303-19.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: Wanderglayson de Lima Alfaia - D E S P A C H O: Tendo em vista o teor do Termo de
Audiência à fl. 171, parte final, e a promoção Ministerial de fl. 394, intimem-se as partes para apresentarem memoriais, no prazo de 05
(cinco) dias. Cumpra-se. Manaus (AM), 30 de abril de 2022. Margareth Rose Cruz Hoagen Juíza de Direito
ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM) - Processo 0601303-19.2017.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: Wanderglayson de Lima Alfaia - De ordem deste Juízo de Direito (fls. 402), faço vista
dos autos ao Ministério Público para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM) - Processo 0602271-83.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jamerson Carlos Monteiro Xavier - Vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do teor da
certidão de fl. precedente.
ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM) - Processo 0602271-83.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jamerson Carlos Monteiro Xavier - De ordem deste Juízo de Direito (Despacho às fls. 132), faço
vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM) - Processo 0602271-83.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jamerson Carlos Monteiro Xavier - R. Hoje. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público à fl.
135. Cumpra-se, com máxima urgência, tendo em vista a AIJ designada para 25.05.2022 (fl. 123). Manaus, 06 de maio de 2022.
ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM) - Processo 0602396-46.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial Estelionato - RÉU: Cleucirlei Pereira dos Passos - Em vista do teor da certidão de fls.104, expeça-se novo mandado. Cumpra-se.
ADV: NILSON GOMES OLIVEIRA MEIRELES - Processo 0602412-29.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vias de fato - DENUNCIADO: Klissandro dos Santos Gama - Leônidas Vasconcelos da Gama - Em vista do teor da certidão de fls.60,
conceda-se vista ao MP.
ADV: DONIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 16822/AM) - Processo 0603234-81.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - DENUNCIADO: Marcírio Dutra da Silva e outros - CERTIDÃO
ADV: DONIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 16822/AM) - Processo 0603234-81.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º