Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 290 0552649-17.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552649-17.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Uelinton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1197 Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP); Apelado: Luiz Antonio Athayde Cardoso; Apelado: Enzo Rossini Camacho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1506 DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0541081-53.2013.8.26.0344 - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - Lazaro da Cruz Junior - Vistos. Fls. 16/20 e documentos seguintes:Trata-se de pedido de liberação de valores via Bacenjud, sob a alegação de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2256 DOS EXERCÍCIOS DE 2004 A 2008 AÇÃO AJUIZADA EM DEZEMBRO DE 2009 QUANDO JÁ TRANSCORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO EXERCÍCIO DE 2004 CONSIDERANDO-SE COMO CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, A DATA DA NOTIFICAÇÃO, MEDIANTE ENVIO DO CARNÊ PARA PAGAMENTO AO CONTRIBUINTE E QUE, DE ORDINÁRIO SE DÁ N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1692 previstas no artigo 125 do Código de Processo Civil.Ademais, é incabível a denunciação à lide em sede de execução fiscal ou embargos à execução fiscal, haja vista a incompatibilidade de tais modalidades de intervenção de terceiros no executivo fiscal. Percorrendo as características do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2020 Processo 0600858-71.2010.8.26.0344 (344.01.2010.600858) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Agua e Esgoto Marilia - Antonio Carlos Bassan Rodrigues - - Maria Jose Ferrarezi Rodrigues - - Fabio Aquio Mitsuka - - Marina Rosa dos Santos Mitsuka - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela e