Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1791 e comprovar sua distribuição perante o Juízo competente, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, no prazo de cinco dias.” - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 1002795-92.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1918 STJ, eis que, quanto aos honorários o STJ pacificou a matéria e determinou que somente cabe honorários se a impugnação é acolhida (ainda que parcialmente) e não cabe quando rejeitada. (STJ - 4ªT., Edcl no Edcl no AgRg no AREsp 191859/RS, rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, j. 19.03.2013, DJ em 22.03.2012) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1791 e comprovar sua distribuição perante o Juízo competente, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, no prazo de cinco dias.” - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP) Processo 1002795-92.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / P