Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0218996-28.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 16/12/2016 Apelante: Sueli Freitas Dias Defensor: José Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM) e outro Apelado: Jose Expedito de Paiva Advogad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2107 27 Apelação nº 0238013-16.2011.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Rodrigo Farias do Carmo, advogado: Celso Antônio da Silveira (OAB: 5807/AM). Apelado: O Estado do Amazonas, Procuradora: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio Césa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE SENA DE CARVALHO (OAB 3816/AM) Processo 0615420-20.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: VLADEMIR DA SILVA CASAS - REQUERIDO: Estado do Amazonas HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência requerida, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil Brasileiro,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM), ADV: ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO (OAB 9069/AM), ADV: KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM) - Processo 0617541-21.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material REQUERENTE: VIVIAN SAMILLY PINTO BARBOSA e outro REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Estado do Amazonas Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/ CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças, na forma do art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento voluntário do réu, constituo, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, conforme art. 701, §2º do CPC/2015, observado, no entanto, o disposto no §4º do mesmo artigo. Condeno o requerido nos honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação, tendo em conta o art. 85, §3º, I - NCPC, com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelso reiterou o posicionamento supramencionado ao julgar RE n. 765.320 com repercussão geral, portanto, inexistindo dúvidas quanto à necessidade de condenação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aos contratos temporários declarados nulos; V - In casu, sobre as condenações devem incidir juros de mora, consoante artigo 1.º-F da Lei n. 9.494/1997, bem como faz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCLEIDE FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 ADV: LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR (OAB 6791/AM), ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM) - Processo 0217534-02.2011.8.04.0001 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357 ou outro índice que o substitua contado a partir da data desta sentença (Súmula n. 362STJ) e juros moratórios contados da data do fato (Súmula 54-STJ) utilizando os juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno os requeridos, de forma solidária, em dano material ao pagamento de pensão no valor de 2/3 (dois terços) do s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Art. 74/9) - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - R. Hoje. Mantenham-se os autos em grau de recurso, aguardando o transito em julgado. Cumpra-se. ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/ CE), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: FABIANO BURIOL (OAB 7657/AM), ADV: EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 8846