9 resultados encontrados para 061961373.2017.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO CORREA OMENA (OAB 9109/AM), LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM) - Processo 0617488-35.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Pires Vasconcelos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação apresentada pelo Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seus assistentes técnicos e apresentar quesitação, querendo. Após, intime-se o perito para marcar dia e hora para a realização da perícia. Fixo desde já o prazo de 45 dias para elaboração do laudo. ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/ AM), SUELEN DOS SANTOS VIANA (OAB 10074/AM), JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE T
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE (OAB 795/ MP), ADV: TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM) - Processo 0619418-88.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Privatização - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - 13.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas Defensoria Pública do Est
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 534 do NCPC. Deve a parte exequente emendar o presente cumprimento de sentença, fundamentando e pedindo nos termos do art. supracitado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/ AM), ADV: MÁRCIA R
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, citese o Estado do Amazonas para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Publique-se.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VITOR BERENGUER BARBOSA JÚNIOR (OAB 8336/ AM), ADV: ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE (OAB 13481/AM), ADV: ANDREZA ALBUQUERQUE AMORE - Processo 061887097.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Interesse Coletivo - IMPETRANTE: Andreza Albuquerque Amore Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM), ADV: VIRGINIA NUNES BESSA (OAB 3591/AM) Processo 0614569-39.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0618007-10.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Edilo Lúcio da Silva Maciel e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro R.h; Diante do bloqueio judicial efetuado da
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 04.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - 13.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - REQUERIDA: Waldívia Fereira Alencar - CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDA - Wellington Antônio Rodrigues Bastos - Rhayr Lima de Souza - 1º VARA DA COMARCA DE BOA VISTA/