Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 71 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0623255-66.2018.8.06.0000 - Petição - Fortaleza - Requerente: Joana D Arc Batista Carvalho - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Por tais razões, DECLINO da competência em virtude da perda superveniente de foro pela cassação do mandato do Prefeito eleito, determinando a imediata remessa destes autos ao Juízo da Vara Única da Com

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 60 0620307-54.2018.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Noaci Teixeira. Advogado: Reginaldo Ayrton Pequeno Vasconcelos (OAB: 17277/CE). Advogado: Adriano Jorge Pequeno Vasconcelos (OAB: 7008/CE). Advogada: Alexsandra do Carmo Silva Botão (OAB: 34890/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS. EMENTA: REVIS�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 107 EDNA MARTINS. --- A Seção Criminal, por unanimidade, conheceu parcialmente da Ação, para na extensão conhecida, julgá-la parcialmente procedente, nos termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 56 0000419-51.2018.8.06.0000 Procedimento Investigatório Criminal Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará – Requerido Yvens Watila Oliveira da Silva - Diante das considerações expostas, defiro o pedido de acesso aos autos pelo requerente. Expedientes necessários, inclusive, imediata virtualização dos autos. Fortaleza, 17 de outubro de 2018 Desembargador FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 48 Sessão Ordinária nº 06/2018, ocorrida no dia 25 de junho de 2018. 1 – JULGAMENTOS - PEDIDO DE PREFERÊNCIA: 1.1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 0620307-54.2018.8.06.0000 de Maranguape em que é requerente NOACI TEIXEIRA e requerido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo relator o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS e revisor o

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 93 Após, decidir-se-á acerca do recebimento ou não da Denúncia, nos termos do art. 6º da Lei nº 8.038/90. Expedientes urgentes. Fortaleza, 30 de agosto de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTIN Relatora Fortaleza, 30 de agosto de 2018 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora Total de feitos: 1 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 07/2018 SESSÃO ORDINÁRIA DA SE