Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NCPC); Publique-se. Cumpra-se. ADV: ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM), ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/ AM), ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0620019-94.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Joely Furtado dos Santos - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Ante o exposto, intime-se a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo que deste valor o montante de R$ 12.542,20 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) corresponde ao valor da demanda principal e a quantia de R$ 1.254,22 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte dois centavos) é inerente à honorários de sucumbência devidos ao patrono da parte autora. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se : a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital equivoco, intime-se o ESTADO DO AMAZONAS, para apresentar impugnação a execução (art. 535, do CPC), no prazo de 30 dias. Publique-se. Cumpra-se. ADV: JOÃO BOSCO CORREA OMENA (OAB 9109/AM) - Processo 0620047-91.2019.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: Tony Frank de Oliveira Bandeira - Celina de Oliveira Bandeira, - Fábio Rogé

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no Resp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sem custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, §3º, II, CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL ISADORA LEITE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INDIRETA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. ÔNUS DO REQUERENTE. 1. De acordo com o disposto nos arts. 19 e 33 do CPC, cabe à parte que requereu a produção de prova pericial o ônus de adiantar os honorários periciais, ou ao autor, quando requerida por ambas as partes ou determinada de ofício pelo juiz. Esses dispositivos são aplicáveis à Ação de Indenização por