Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4001152-08.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Agravante: Estado do Amazonas. Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM). Agravado: Patrick Hayne Batista Cardoso. Advogado: Dimas Fonseca Pereira (OAB: 8765/AM). Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Wellington José de Araújo. Membro: Maria do Perpé

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0614228-52.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante : Charley Marcondes dos Santos Nobre Advogado : Ricardo de Carvalho Torres (7917/AM) Apelado : Banco Itaucard S/A Advogado : Pryscila Duarte Nunes (9068/AM) Processo: 0615810-24.2013.8.04.000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0622782-10.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante: Estado do Amazonas Procurador: Andréa Pereira de Freitas (OAB: 4845/AM) Procurador: Roberta Ferreira de Andrade Mota (OAB: 2334/ AM) Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 602

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM), JONILSON MAIA PEREIRA - Processo 060473318.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Eulen dos Santos do Nascimento - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas - Decisão. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, declarando a extinç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/ AM), HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/ AM) - Processo 0231325-38.2011.8.04.0001 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHABREQUERIDO: Raimundo Serrao de Castro- À Requerente para que promova o andamento processual, sob as penas da lei. Intimese. ADV: JOS�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), ADENIR SOUZA DA COSTA (OAB 8222/AM) - Processo 060882335.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: EVANDRO WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR- REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS- LITSPASSIV: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE- A matéria é de direito e de pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOUZA- REQUERIDO: AMAZONPREV- A matéria é de direito e de prova exclusivamente documental, motivo pelo qual, nos moldes do art. 330, I, do CPC, decido pelo julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer manifestação, dê-se vista ao Órgão Ministerial para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para sent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas- Em que pese a respeitabilidade dos argumentos desenvolvidos pela Agravante, mantenho íntegra a decisão agravada. O rito de mandado de segurança não autoriza a manifestação após o parecer ministerial, motivo pelo qual determino seja desentranhada dos autos. Após, retornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: JOSÉ GILBERTO DE SOUZA LUZEIRO (OAB 18

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgado. Não há requerimento das partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/ AM), MARIA GLADES RODRIGUES GUEDES (OAB 9823/AM) Processo 0606378-10.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: GRACIVANE GOMES MOTA DOS SANTOS - WILLIAN GERDSON MOTA DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Rescisão - REQUERENTE: Francisco de Assis Pereira da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas Decisão.Diante do exposto, a) RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do pleito de FGTS relativo ao período anterior a junho de 2011, em relação aos quais declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC/20