Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2981 223 ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM) - Processo 0623127-68.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - LicençaPrêmio - REQUERENTE: Artur Jose dos Anjos Vieira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte autora remetendo os autos à contadoria para que proceda às devidas correções. Após a elaboração dos cálculos pela contador

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3005 105 pagamento das custas processuais. A comprovação da situação financeira alegada se faz necessária. Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita, devendo apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração de próprio punho afirmando que não têm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no Resp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sem custas. Sentença não sujeita ao reexame necessário, art. 496, §3º, II, CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Manaus, 14 de fevereiro de 2019. ADV: RAQUEL ISADORA LEITE