Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Everton José Ferreira Loureiro ADVOGADO: 5847/AM - André Menezes de Souza e Souza REQUERIDO: Matheus Patrício Nascimento Loureiro VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:03 horas PROCESSO: 0232001-39.2018.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Providências REQUERENTE: J.M.S. REQUERIDO: B.R.L.C. VARA: Pólo Avançado do N�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ADV: LÉA FERNANDES AMAZONAS (OAB 8612/AM), ADV: DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB 9071/AM) - Processo 0623585-22.2015.8.04.0001 - Petição - Acidente de Trânsito REQUERENTE: Sebastiao Costa Duarte - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Delta Construções S/A - Estado do Amazonas - DECISÃO INTERLOC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2495 110 - R. Hoje. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a petição do estado de fls. 106/108, instruída com documentos de fls. 109/124. Publique-se. Cumpra-se. Civil. Custas pelo(a) requerente, sendo suspensa sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC/2015. Oco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS (OAB 1822/AM) - Processo 0241971-10.2011.8.04.0001 (apensado ao processo 0245307-90.2009.8.04.0001) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGADO: Luiz Telmo de Macedo - DECISÃOEm análise ao petitório apresentado pela AMAZONPREV, trata-se de pedido de IMPUGNAÇÃO à EXECUÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO, a fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital às 09:30h, foi REDESIGNADA para 10/11/2015 às 9h30, ficando as PARTES INTIMADAS pelo Diário da Justiça Eletrônico para comparecimento. O referido é verdade e dou fé. ADV: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/ AM), JÚLIO CÉSAR LIMA (OAB 6182/AM), EUDES MENEZES ALBUQUERQUE (OAB 529A/AM) - Processo 061594650.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Licenciamento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALO (OAB 5165/AM), ADV: ANNE LISE PERIN (OAB 7447/AM), ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0626615-60.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Priscila Daniele Tavares Ribeiro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidades a declarar e estando as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VOLUNTÁRIO DA POLÍCIA MILITAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL. DESLIGAMENTO. ATO DISCIPLINAR MILITAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. 1. O desligamento do serviço militar por conduta incompatível com o serviço constitui verdadeiro ato disciplinar, o qual exige, inclusive, decisão fundamentada. 2. Em regra, compete à Justiça Militar estadual processar e julgar atos disciplin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO (OAB 225/MP) - Processo 0621849-27.2019.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Pelo exposto determina-se o retorno dos autos à distribuição para que proceda ao sorteio entre uma das varas da Fazenda Publica Estadual. Cumpra-se. ADV: RAYCLINGE LUIZ V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 4921/AM), ADV: MEYRE ANNE MAGALHÃES NEVES (OAB 4242/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELLOS ASSAD (OAB 4765/AM), ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) - Processo 0621799-69.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0618360-50.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Estado do Amazonas e outro - REQUERIDO: Paulo Roberto Cruz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ronildo Gerônimo Gonçalves e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - R. Hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto à indagação feito pelo Estado do Amazonas a fl. 86, instruída com documentos a fls. 87/88. Publique-se. Cumpra-se. ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0620482-36.2017.8.04