Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARA INES RIBEIRO DE LIMA (OAB 6449/AM) Processo 0627292-32.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: JUSTilANO DA SILVA BARROSO - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS-POLÍCIA MILITAR - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO AMAZONAS - Diante do exposto, indefere-se a antecipação de tutela, Na oportunidade, defere-se o pedido de Justiça Gratuita. Ci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/ AM), NAZIANO PANTOJA FILIZOLA (OAB 294A/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM) - Processo 061697487.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: AUGUSTO BARBOSA COELHO - EDUARDO LISBOA SANTIAGO - LUIZ FERNANDO PEREIRA VIDAL REQUERIDO: Presidente da Comissão Fiscalização e Acompanhamento do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SAMARA GUERRA ALMEIDA (OAB 7194/AM), MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO (OAB 7539/AM), NYTON PAES DE OLIVEIRA (OAB 8448/AM), ANNA CLÁUDIA FERRAZ ROCHA (OAB 8874/ AM), LUÍS FELIPE DE ARAÚJO FLÔR (OAB 8748/AM), ANATOLE MARIA ARAÚJO MARQUES DOS SANTOS (OAB 2462/AM), HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM), MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM), DANIEL AUGUSTO MAUÉ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - 13.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público - REQUERIDA: Waldívia Fereira Alencar - H R Engenharia Ltda (J K Projetos e Engenharia) - Marcelo da Silva Rodrigues Isabel Cristina Duarte Silva Negoita - R. hoje; Defiro o requerido à fls. 7067/7069;Designo audiência de instru

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC. Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado.Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - R. Hoje;Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC;Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas para comprovar o cumprimento da decisão à folhas 59/64, no prazo de 5 dias úteis. ADV: MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/AM) - Processo 0627282-80.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: João Goncalves de Alencar Sobrinho - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, em homenagem à primazia do princípio d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), ADV: STEPHANNY KATHERINNY FONSECA MOTTA (OAB 8114/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR LIMA (OAB 6182/AM), ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM), ADV: SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM), ADV: IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA (OAB 4519/AM), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA (OAB 7142/AM), ADV: MARITA SANTOS DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM), KARINA BROZE NAIMEG GROSSI (OAB 9245/AM) - Processo 0618570-09.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - REQUERENTE: FRANCISCO JAMAQUES COSTA DE SOUZA - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Alfredo Honorio de Valois Coelho - Diga o Requerido sobre a proposta apresentada na fl. 81, no prazo de 5 dias. Transcorrido o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXTRA: Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaus/AM - INTSSADO: Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB - Ante o exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o dispositivo da decisão a fls. 708/712 que determinou “À Contadoria Judicial para atualização do valor de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oi