11 resultados encontrados para 0628541-13.2017.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0628546-35.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Maria Orlanda Alves Marques ADVOGADO: 4904/AM - Kaiser Corrêa Ribeiro REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO: Automática - 07:45 horas PROCESSO: 0628545-50.2017.8.04.0001 CLASSE: Pro
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à luz das alegações e provas desde logo exibidas ao juiz”. (TJSP - AI: 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015)” (sem grifos no original)Cite-se o Estado do Amazonas para apresentação de contestação, no prazo legal.Deixo de reali
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado. Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realmente necessária a realização de audiência de instrução e julgamento. Após manifestaç
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3422 302 ADV: WILLIAN DA MATTA BERGAMINI (OAB 11459/ES) - Processo 0623289-53.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Fornecimento de insumos - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - PROMOTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Por tais razões REJEITAM
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao processo 0618458-98.2018.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Manuela Ferreira da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Pelo exposto, intime-se o Estado do Amazonas para satisfazer a obrigação determinada, a fls. 164/167 do processo n. 061845898.2018.8.04.0001, no sentido de fornecer: Fórmula infantil para lacten
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 359 percentual de R$ 481.950,41 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Após o trânsito em julgado desta, expeçam-se as requisições de pagamento. Pagos os valores supracitados pelo ente público, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: LUCIANA AGATA RAMOS OLI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: OLEAMA SILVA CALDAS - REQUERIDO: Estado do Amazonas - ‘*Comando da Polícia Militar do Estado do Amazonas* e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/193ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 424 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0213500-95.2022.8.04.0001 (processo principal 0665093-69.2020.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Concurso para servidor - REQUEREN
Disponibilização: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DÂMEA MOURÃO TELLES DE MENEZES (OAB 9198/ AM) - Processo 0628441-58.2017.8.04.0001 - Habeas Data Garantias Constitucionais - REQUERENTE: Jucelino Alves do Casal - REQUERIDO: Paulo Roberto Mendonça dos Santos Junior - R. Hoje;Defiro o pedido de justiça gratuita.Notifique-se o impetrado para, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 9º da Lei de Habeas Data, fornecer
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 508 ADV: KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM) - Processo 0628541-13.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Gelcinei Moraes dos Santos - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.20