Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ofício : 3357/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus REQUERENTE : C.S.M.S. REQUERIDO : R.O.S. VARA : 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:57 horas PROCESSO : 0629303-24.2020.8.04.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ofício : 3357/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus REQUERENTE : C.S.M.S. REQUERIDO : R.O.S. VARA : 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:57 horas PROCESSO : 0629303-24.2020.8.04.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1468 ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM) - Processo 0659000-22.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Ingresso e Concurso - REQUERENTE: Rodrigo da Silva Souza - Diante do erro na comunicação entre o SAJ e o Diário de Justiça, houve falha na publicação da Sentença de fls. 169-172 quanto à intimação dirigida à patro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 328 ADV: ANA CRISTINA DE ALMEIDA GAIC (OAB 11704/RO) - Processo 0624295-71.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Ana Cristina de Almeida Gaic - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes acerca da exp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital precatório está correto e encontra-se especificado na certidão elaborada pela contadoria, juntada aos autos do precatório, a fl. 29 e não a fl. 27; Quanto a data-base, esta deve ser retificada, pois a data correta é 01/07/2015, conforme cálculos judiciais juntados a fls. 54/55, nos autos do precatório. Encaminhem-se cópias deste despacho à Central de Precatórios

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 315 do Estado e outro - Ante o exposto, remetam-se os autos para a contadoria a fim de atualizar a planilha de cálculo da parte autora e proceder com as retenções devidas, bem como, inclua na planilha de cálculos o destaque referente aos honorários contratuais dos advogados da parte autora. Após, abra-se vista para as partes, no prazo c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 277 valor devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 327 ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM) - Processo 0621216-11.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Roberto da Silva Brito - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR a fim de determinar que a autoridade coatora adote providências no sentido de suspender,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das custas processuais, no prazo de 15 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com direito ao parcelamento do valor devido em seis parcelas (§6º do art. 98 do NCPC) . Determino as providências legais para o devido recolhimento das custas judiciais. P.R.I. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0626898-49.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 470 e dois centavos), sob pena de multa de 10% e penhora. IV. Caso inexista pagamento no prazo acima incidirá além da dívida, honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado e multa no mesmo percentual, 10% (523, § 1º). RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNA�