Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 73 atividades das forças de segurança estaduais e as Forças Armadas, justificando-se, a meu ver, a concessão do benefício em comento aos militares estaduais, dada sua aproximação aos servidores civis estaduais, aos quais a vantagem é concedida (vide art. 78 da Lei n. 1.762/86); não assomando nenhum discrímen que, a princípio, justi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 94 Relator: Elci Simões de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível. Remessa Necessária. Previdenciário. Pensão por Morte. Dependência Econômica. Cônjuge. Presunção. Comprovação. Não Necessária. Direito ao Benefício.1. A dependência econômica do cônjuge e do companheiro são presumidas, de sorte qu

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0237024-34.2016.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: P.O.V.A. ADVOGADO: 4849/AM - Marco Aurélio Martins da Silva REQUERIDO: J.A.M. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:22 horas PROCESSO: 0237027-86.2016.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 76 ADV/REP.: Altamir da Silva Vieira Junior (12961/AM) e Agnaldo Monteiro (6437/AM) - Processo 0661012-48.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Direito Autoral - Apelante : Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Apelado : Gargalo Bar e Restaurante Eireli - EPP (Gargalo Esport Beer) - Relator: Délcio Luís Santos ADV/R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto - Com a juntada dos documentos de fls. 43 a 46, requeira o autor o que de direito, em 15 dias. Após, conclusos. ADV: ALY NASSER ABRAHIM BALLUT FILHO (OAB 6002/ AM), ERIVERTON RESENDE MONTE (OAB 7648/AM), JOÃO MEDEIROS DA SILVA (OAB 6595/AM), LUCIANA ELVAS PINHEIRO (OAB 5657/AM) - Processo 0625897-34.2016.8.04.0001 - Execuç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0622143-79.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antenor Martins Bezerra - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Deste modo, não vejo a necessidade de integração da União na lide e REJEITO as alegações de fls. 182/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO AURÉLIO DOS REIS FERNANDES (OAB 7371/ AM), ADV: JORGE LUIZ PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB 2305/ AM), ADV: ANTÔNIO JOSÉ CUSTÓDIO (OAB 2321/AM), ADV: EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/AM), ADV: HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM) - Processo 0262318-98.2010.8.04.0001 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - REQUERENTE: Superintendencia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2002 127 (OAB 5016/AM) - Processo 0625358-68.2016.8.04.0001 Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: J.A Comércio de Materiais de Construção Ltda (TINTÃO) - Intime-se a parte autora para, querendo, alterar a petição inicial para substi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/ AM), CRIS DA SILVA PALMEIRA (OAB 7281/AM), OLAVO CESAR CASTRO MENDES (OAB 513A/AM) - Processo 061738907.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - EXEQUENTE: AFEAM - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - EXECUTADO: Paulo Jorge Loureiro da Cruz - Nos termos do Art. 1º, XXX,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 296 ADV: MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA (OAB 2247/), ADV: MÁRCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA (OAB 2247/AM) - Processo 0209475-88.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Helena Moller Roessing - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso X, do art. 1º, d