TJAM 20/10/2021 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3193
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ADV: MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA (OAB 2247/), ADV: MÁRCIA CRISTINA NERY DA FONSECA
ROCHA MEDINA (OAB 2247/AM) - Processo 0209475-88.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - REQUERENTE: Maria Helena Moller Roessing - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso X, do art. 1º, do Ato Normativo
Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) embargado(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de
Declaração interpostos. Manaus, 18 de outubro de 2021.
ADV: HELY DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5720/AM) - Processo 0215780-59.2010.8.04.0001 (001.10.215780-5) - Procedimento
Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: Fábio Vasconcelos Maciel - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do
inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos
serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/AM) - Processo 0233975-92.2010.8.04.0001 (001.10.233975-0) Justificação - Provas - REQUERENTE: ALVINA BRAGA BALIEIRO - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian,
digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM) - Processo 0237909-92.2009.8.04.0001 (001.09.237909-6) - Monitória
- Compra e Venda - REQUERENTE: Data Comunicação Visual Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para
requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do
inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADV: JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS (OAB 1156/AM), ADV: MARTHA MAFRA
GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0261274-44.2010.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - IMPETRANTE: JOÃO
SALVADOR DA SILVA - IMPETRADO: Diretor Presidente da Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas e outro - ATO
ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno
dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095/AM) - Processo 0604023-22.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabilidade REQUERENTE: Enides Gonzaga Napoleão e outros - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno
n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o
que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII
do mesmo ato.
ADV: INGO DIETER PIETZSCH (OAB 6337/AM), ADV: ARMANDO DE SOUZA NEGRÃO (OAB 1982/AM) - Processo
0608878-20.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: IVANILDA RODRIGUES
DA COSTA - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes
intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS (OAB 5337/AM), ADV: CHARLES LUIZ EVANGELISTA SOUZA (OAB 589A/AM) Processo 0611599-08.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB 7665/AM), ADV: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB 7800/AM) Processo 0611942-96.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE:
Maria Suely Lopes da Silva Guerra - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: MARISTELA LAGO PINHEIRO DE LIMA (OAB 4461/AM) - Processo 0613162-37.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: RAIMUNDO GAMA PINHEIRO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do
inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos
serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB 11908/AM) - Processo 0614927-33.2020.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Ivan Silveira Teixeira - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art.
1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados
nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0625794-22.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento REQUERENTE: Gercino Rocha Lopes - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP,
ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV: RENATA ANDRÉA CABRAL PESTANA VIEIRA (OAB 3149/AM)
- Processo 0625907-73.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimundo
Nonato Menezes - Fica intimado o executado, nos termos do inciso II, do §3º, do art. 535, do CPC, para efetuar o pagamento da
Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 219-221, no prazo de 02 (dois) meses. No mesmo prazo para pagamento, fica intimado o
ente devedor para apresentar as guias para recolhimento do Imposto de Renda e do INSS se for o caso.
ADV: ADNILSO GOMES NERY (OAB 4124/AM) - Processo 0628064-29.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - REQUERENTE: Ana Maria Santos Bernado - Em cumprimento à decisão de
fls. 1.057, remeto os autos à fila de expedição de precatório/RPV para a confecção do respectivo ofício.
ADV: PEDRO NORONHA MONSALVE JÚNIOR (OAB 10511/AM) - Processo 0628147-40.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Leandro Rezende Palheta e outro - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art.
1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados
nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM) - Processo 0629474-20.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível CNH - Carteira Nacional de Habilitação - REQUERENTE: LEANDRO TAMBURINI ROSAS - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso
XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão
arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º