8 resultados encontrados para 063036104.2016.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Industrial REQUERENTE: AFEAM - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - REQUERIDO: Jose Peixoto - R. Hoje. Determino o sobrestamento da presente Ação de Execução, até que seja proferida Decisão nos autos dos Embargos à Execução, interpostos por José Peixoto - JP Produtos Ópticos, autuado em apartado, com o n. 0608689-
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS (OAB 4776/AM), ELIZA PAES ARAÚJO (OAB 5162/AM), SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM) - Processo 0621445-78.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Manoel Raimundo César da Silva - REQUERIDO: Governo do Estado do Amazonas - DETRAN e outro - R. Hoje.A fim de realizar consulta perante o sistema
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357 ou outro índice que o substitua contado a partir da data desta sentença (Súmula n. 362-STJ) e juros moratórios contados da data do fato (Súmula 54-STJ) tendo como índices os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, bem como condenar o Estado do Amazonas em d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM) Processo 0629973-67.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - REQUERENTE: Eb Transportes REQUERIDO: Alicon - Alimentações, Comércios de Produtos Alimentícios e Conservação de Predios Ltda. - Epp - Ante ao exposto JULGA-SE EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 2953/TO), ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM) Processo 0621104-57.2013.8.04.0001 - Alvará Judicial - Compra e Venda - REQUERENTE: Joao Bezerra Cavalcante de Santana REQUERIDO: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB JOSÉ GRAÇAS MARTINS - Alcileia alvão Martins - Juiz Distribuidor do Tribunal de Justiça da Comarca de Boa Vista/RR - R. Hoje. Defiro o pedi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças, na forma do art. 98, §3º, do NCPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3º, II,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citada nestes autos. Assim, cite-se a referida fundação, através de seu representante legal, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se. ADV: CLÁUDIA LIZ SOUZA MARQUES COSTA (OAB 10279/ AM), ADV: FERNANDO COSTA ALVES (OAB 10859/AM), ADV: MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO (OAB 8938/AM) Processo 0627312-52.2016.