Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da presente ação, na qual figura como Requerente o Estado do Amazonas. Devendo as partes citadas apresentarem resposta aos termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do presente edital. Em não apresentando contestação, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte Requerente, na petição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: D.P.E.A. - D.P.E.A. - REQUERIDO: E.A. - V.B.A. - E.A. - R.h;Decreto a revelia de VANESSA BARBOSA ALVES, a teor do artigo 344 do NCPC, uma vez que foi citada validamente da presente ação e não apresentou qualquer manifestação;Diga a parte autora sobre a contestação apresentada pelo Estado do Amazonas, no prazo le

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sistema de penhora on line do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativo em nome dos executados.Após, OFICIE-SE aos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus, a fim de ser averbada a indisponibilidade, nos assentos dos registros de eventuais imóveis dos requeridos, até o limite acima definido, e ao DETRAN/AM, via RENAJUD.Publique-se. Intimem-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DENTRAN-AM - DETRANAM - Banco Bradesco S/A - CARTÓRIO DA 1ª VARA COMARCA DE IRANDUBA/AM - Em face do exposto julga-se improcedente pedido. Custas pela impetrante, mas sem honorários advocatícios (Súmulas nºs. 512 do STF, 105 do STJ e art. 25 da Lei n. 12016/09). Decorrido o prazo recursal (que o cartório certificará), arquivemse os autos co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amplo Especial (IPCA-E), por força da ADI 4.357), conforme art. 85, §8º, NCPC, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, §3º, do NCPC.Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I. ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0634965-71.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.” (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do § 1º, do art. 1010 do NCPC; Cumpridas as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima Albarado - Defensoria Pública do Estado do Amazonas REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje;Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC;Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - R. Hoje. Intimese urgente e pessoalmente o Estado do Amazonas para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas comprovar o cumprimento do acordo e sentença homologatória de fls. 130/132. Cumpra-se. ADV: HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/ AM) - Processo 0632896-71.2014.8.04.0001 - Desapropriação - Desapropriação po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC (interesse de agir). Revoga-se a liminar deferida e seus efeitos. Condena-se a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 (Um mil reais) (atualizado pela TR até 25.03.2015 e, depois (26.03.2015), será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por forç