Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais SEÇÃO II Manaus, Ano X - Edição 2258 8 VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 07:33 horas DISTRIBUIÇÃO 1º Grau - Comarca da Capital Varas LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 19/10/2017 Fórum: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis CÍVEIS PROCESSO: 0637402-85.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais INVTANTE: Ziza Maria Batista Cazuza ADVOGADO: 5093/AM - José Menezes Pinheiro Júnior REQUERIDO: Pedro Paulo da Silva Cazuza VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:04 horas PROCESSO: 0601513-41.2015.8.04.0001 CLASSE: Inventário REQUERENTE: W.C.S. INVTANTE: Maria José Viana de Castro REQUERIDA: N.J.S. VARA: Vara d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Apelado: Tiago Matos de Vasconcelos - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e André Alecrim Marinho - Processo 0215584-16.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Diego Santos Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Extraordinária - REQUERENTE: Douglas Paula da Silva REQUERIDA: Larissa Farias Borges de Assis e outros - Em cumprimento ao despacho de f. 285, PAUTEI AUDIÊNCIA, de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 07/12/2017 ás 10:00h, a ser realizada na Sala Padrão desta Vara de Registros Públicos e Usucapião. Alcimar Vidéo Paes (OAB 3331/AM) André Luiz Silva Pinto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para o reconhecimento da dedicação do réu à atividade criminosa. Precedentes do STF; 6. O regime inicial de cumprimento de pena para os crimes de tráfico de drogas deve ser o fechado, medida esta estabelecida em perfeita harmonia com o tratamento diferenciado e mais rígido conferido pela própria Constituição Federal aos crimes hediondos e equiparados (art. 5º, XLII