TJAM 18/09/2019 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Amazonas - Apelado: Tiago Matos de Vasconcelos - Relator: Jorge
Manoel Lopes Lins
12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e André Alecrim Marinho
- Processo 0215584-16.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Diego Santos Mendonça - Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
13. ADV/REP.: Romulo Almeida do Nascimento e Clarissa
Moraes Brito - Processo 0221797-33.2018.8.04.0001 - Recurso
Em Sentido Estrito - Recorrente: Guilherme Santos Aragão Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas - - Relator:
Djalma Martins da Costa
14. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Wilsomar de Deus Ferreira (12134/AM) e Elizandra Leite
Guedes de Lira - Processo 0222431-73.2011.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante: Warlisson dos Santos Araújo Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
15. ADV/REP.: Rogerio Marques Santos e Ana Karoline dos
Santos Pinto (98745/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0225498-12.2012.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
- Apelado: Genilson Santos dos Santos - Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins
16. ADV/REP.: Ediney Costa da Silva (7646/AM), Francisco
de Assis Ferreira Pereira (1718/AM), Rayanne Larrissa Smith
Pimenta (12925/AM), Sebastião Brito Ramos (13502/AM),
Tamara Jessica Neves Ferreira (12363/AM) e Wilson Costa
Araújo (2232/AM) e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE)
- Processo 0247207-98.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Hanilton Silva Teixeira - Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
17. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Jorge Alberto
Gomes Damasceno - Processo 0247233-04.2012.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante: Marcelo Pinheiro da Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins
18. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Marcelo
Pinto Ribeiro (1111A/AM) - Processo 0249653-40.2016.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante: Glayson Cristian Camardello dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
19. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo (20/AM) e Álvaro
Granja Pereira de Souza - Processo 0261668-12.2014.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante: Jerônimo Magno da Silva e Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relatora:
Onilza Abreu Gerth
20. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Laiane Tammy Abati (172066/SP) e Marlene Franco da Silva
- Processo 0361433-97.2007.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Aldo Dias dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
21. ADV/REP.: Raquel Natalina Brito Silva (10323/AM) e
Carlos José Alves de Araújo (2396/AM) - Processo 060405357.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Ricardo Soeiro
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
22. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz e
Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Drª Cristianne
Corrêa - Processo 0606518-05.2019.8.04.0001 - Agravo de
Manaus, Ano XII - Edição 2699
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Execução Penal - Agravante: Artur de Souza Chaves - Agravado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo
Saunders Fernandes
23. ADV/REP.: Hinller da Silva Maduro (12080/AM) e Lucimar
Vidinha Gomes (9318/AM) e Hilton Serra Viana - Processo
0606694-81.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante:
Orinaldo Oliveira Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
24. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Laiane Tammy Abati (172066/SP) e Edinaldo Aquino Medeiros
(2898/AM) - Processo 0613920-11.2017.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante: Lucas da Silva Costa - Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
25. ADV/REP.: André Luís Medeiros Figueira e Daniel Britto
Freire Araujo (12641/MA) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0614579-83.2018.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas
- Apelado: Jeferson Silva de Araújo - Apelado: Mauro de Souza
Bispo - Apelado: Alessandro Cavalcante de Oliveira - Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins
26. ADV/REP.: Daniel Leite Brito (820MP) e Daniel Britto
Freire Araújo, Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Processo 0618258-28.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: L.
de O. S. - Apelado: F. O. R. X. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
27. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Laiane Tammy Abati (172066/SP) e Jefferson Neves de
Carvalho (2076/AM) - Processo 0619602-10.2018.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante: Luan Marques de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relatora: Onilza Abreu
Gerth
28. ADV/REP.: Rubem Dario Barbosa Filho (9075/AM)
e Jorge Alberto Gomes Damasceno - Processo 062094893.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Jocicleto dos
Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
- Primeiro Grau - Relatora: Onilza Abreu Gerth
29. ADV/REP.: Helena de Oliveira Galvão (2753/AM) e
Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/AM) - Processo 062572439.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Rodrigo Torres
Pimentel - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
30. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Marcelo
Pinto Ribeiro (1111A/AM) - Processo 0634299-70.2017.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante: Ivan Pinheiro da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins
31. ADV/REP.: Ana Karoline dos Santos Pinto (23762/
CE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rogerio
Marques Santos - Processo 0634419-16.2017.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante: P. T. da R. S. - Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relatora: Onilza Abreu Gerth
32. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Sarah Pirangy de
Souza - Processo 0637401-03.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Apelante: Alex Sarah Filgueiras da Silveira - Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relatora: Onilza Abreu Gerth
33. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
e Nilson Gomes Oliveira Meirelles (5872/TO) e Andre Virgilio
Belota Seffair (3451/AM) - Processo 0642849-54.2017.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante: Marcelo Protasio Santiago Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relatora:
Onilza Abreu Gerth
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º