Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado.Caso inexistam as possibilidades supra, indiquem as provas que desejam produzir, caso seja realmente necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, devidamente justificada. Se as partes manifestarem interesse pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/ AM) - Processo 0635556-33.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - REQUERENTE: Jeferson dos Santos Oliveira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - PERITO: Eliana Otapiassis - R. Hoje. Diante do depósito de 50% dos honorários periciais pelo Estado do Amazonas, fl. 143, Intime-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à fls. 50, 55, 58 e 61, devendo, ainda, se informar se o requerente possui ou não firma registrada.Defiro a justiça gratuita.Intimem-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 22/06/2017 às 10:00h, acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.Os Réus poderão manifestar seu desinteresse pela audiência, por petição,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EVERTON SARRAFF NASCIMENTO (OAB 6538/AM) - Processo 0635612-66.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - REQUERENTE: Eduardo Carvalho dos Santos Júnior - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Francisco Deodato Guimaraes - Intime-se por mandado o atual Secretário de Saúde do Estado do Amazonas para, no exerc�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM), ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM) - Processo 0635389-50.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Maria Raimunda Souza Pereira - REQUERIDO: Estado do Amazonas R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação de fls. 28/33, na forma dos arts. 350

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NANCY CASTRO SEGADILHA (OAB 8575/AM), ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 063784485.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jonathan Alves Galdino - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DISPOSITIVOAnte ao exposto, ACOLHO a preliminar argüida pela ré.Todavia, entende-se que cada pedido é uma lide; assim, a extinção de um pedido n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ltda - REQUERIDO: D de Azevedo Flores – Me - Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas Susam - R.h;INDEFIRO o pedido de reconsideração de fl. 690,por falta de amparo legal, pois a medida cabível é o recurso de agravo;Outrossim, concedo o prazo de trinta (30) dias para cumprimento da decisão de fls. 685/688;Publique-se; ADV: EMERSON TAVARES PEREIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC. Determino a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem: Se desejam firmar algum acordo; Se concorda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas e outros - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o impugnado nas custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da execução. Para esta condenação, os juros de mora devem ser contados do trânsito em julgado desta decisão (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2374 187 isenção pelo art. 17, IX, da Lei 4.408, de 28 de dezembro de 2016. Deixo de condenar a Fazenda Pública Estadual em honorários a favor da DPE/AM, porque àquela foi conferida isenção pela súmula 421/STJ de 03/03/2010 e pelo julgamento do STJ em casos repetitivos no REsp 1199715/RJ, Corte Especial, DJe 12/04/2011. Confirmo ao autor os b