Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2717 Processo 1003369-84.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Mara Silvia Rosalino - 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 302/305). 2. Oficie-se à ELAB/DJ - Equipe Local de Atendimento das Demandas Judiciais, para que no prazo de 45 (quarenta e ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2596 benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. De outro lado, a ré não logrou comprovar se tratar de instituição filantrópica a merecer a benesse prevista no art. 51 do Estatuto do Idoso, não se obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3039 Específicas - Mara Silvia Rosalino - Vistos. Fl. 359: Oficie-se, em reiteração, à ELAB/DJ Equipe Local de Atendimento das Demandas Judiciais, para que no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe à este Juízo cópia na íntegra dos autos administrativo em nome da autora Mara Silvia Rosalino, CPF nº 064.3