Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: O Estado AUTORFATO: Sem Indicamento VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:23 horas CÍVEIS PROCESSO: 0622684-49.2018.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: J.V.B.F. ADVOGADO: 4890/AM - Manoel Pedro de Carvalho REQUERIDA: C.H.M.O. VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 1

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 3000/AM - Jorge Alberto Mendes Júnior REQUERIDO: Lucimir de Azevedo Monteiro VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:29 horas PROCESSO: 0642583-67.2017.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: E.M.A.R. ADVOGADO: 8348/AM - Joaab Melo Barbosa REQUERIDA: C.S.N. VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:32

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HADDAD GURGEL AMARAL (OAB: 3529/AM) - Processo 0642290-97.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas - Recorrida : Erika Luzeiro Torres - Relator: Moacir Pereira Batista ADV: ALONCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 8617/AM) LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB: 13184/AM) Processo 0642592-29.2017.8.04.0001 - R

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0641010-57.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 16/07/2019 Recorrente: Governador do Estado do Amazonas Advogada: Indra Mara Bessa (OAB: 1877/AM) Recorrida: M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO polícia militar. CANDIDATO que figura ALÉM DO NÚMERO DE classificados aptos para a CONVOCAÇÃO para a segunda fase. Preterição na convocação. Candidatos com pontuação inferior nomeados por ordem judicial. Não ocorrência de preterição.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por Dano Moral - REQUERENTE: Rita Oliveira dos Santos - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Vip - Gestão Logistica Ltda Epp - Superintendência Municipal de Transportes Urbanos SMTU - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais, com pedido liminar, na qual se pretende a transferência de titularidade de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) Processo 0624419-20.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - REQUERENTE: Mary Jane do Nascimento Silva - Nyldo Lopes Cruz - Raimundo de Souza Cabral - Ricardo Pereira Nunes - Pelo exposto, nego o pedido de tutela antecipada, nos termos da fundamentação. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o aces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB 13160/AM) Processo 0636323-03.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marluce do Nascimento Soares

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB 13160/AM) Processo 0636323-03.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marluce do Nascimento Soares

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas para requerer o pagamento mediante precatório (art. 13, II, da Lei 12.153/09).Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. Cumpra-se. ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM) - Processo 0642317-80.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rit