TJAM 07/08/2019 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
HADDAD GURGEL AMARAL (OAB: 3529/AM) - Processo
0642290-97.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas
- Recorrida : Erika Luzeiro Torres - Relator: Moacir Pereira Batista
ADV: ALONCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 8617/AM) LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB: 13184/AM) Processo 0642592-29.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado
do Amazonas - Recorrido : Luiz de Oliveira Carvalho - Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira
ADV: FABIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB: 8415/AM) JANILSON DA COSTA BARROS (OAB: 13152/AM) - Processo
0642895-09.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado
do Amazonas - Recorrida : Elieth Marinho de Oliveira Coutinho Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
ADV: MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB: 9097/
AM) - ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB: 2015/AM) - SÁLVIA
HADDAD GURGEL AMARAL (OAB: 3529/AM) - Processo
0643593-15.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas
- Recorrida : Vlaudimara Freitas Cruz - Relator: Marcelo Manuel da
Costa Vieira
ADV: RAUL GÓES NETO (OAB: 8203/AM) - ROSQUILD AZÊDO
OMENA (OAB: A605/AM) - JANILSON DA COSTA BARROS (OAB:
13152/AM) - Processo 0645965-34.2018.8.04.0001 - Recurso
Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Raul
Góes Neto - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira
ADV: FABIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB: 8415/AM) ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB: 2015/AM) - INDRA MARA
BESSA (OAB: 1877/AM) - Processo 0646128-14.2018.8.04.0001
- Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente
: Governador do Estado do Amazonas - Recorrida : Ana Maria
Pinheiro de Oliveira - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira
ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB: 13287/AM) - LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB: 3726/AM) - Processo
0646503-15.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Manuel Gomes Teixeira - Recorrido
: Governador do Estado do Amazonas - Relator: Luiza Cristina
Nascimento da Costa Marques
ADV: MATHEUS LOBATO BELTRÃO (OAB: 13287/AM) - LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB: 3726/AM) - Processo
0646519-66.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Miranilson da Costa Lopes Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Marcelo
Manuel da Costa Vieira
ADV: MICHAEL LEMES MONTEIRO (OAB: 10013/AM) VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 8285/TO) - Processo
0647783-21.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Maria Ramilza Dutra de Andrade Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Moacir
Pereira Batista
ADV: FABIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB: 8415/AM) EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS (OAB: 2498/AM) - THIAGO
OLIVEIRA COSTA (OAB: 83060/PR) - Processo 064855059.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado
Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas Recorrida : Eline Kelly da Silva Mendonça - Relator: Francisco
Carlos Gonçalves de Queiroz
ADV: ALMINO LIMA SANTOS (OAB: 8642/AM) - GABRIELA
MUNIZ DE MOURA (OAB: 14809/MA) - Processo 065019437.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado
Cível - Recorrente : Governador do Estado do Amazonas -
Manaus, Ano XII - Edição 2671
391
Recorrida : Maria de Fatima Malricio de Matos - Relator: Marcelo
Manuel da Costa Vieira
ADV: FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO (OAB: 5441/AM)
- LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB: 13184/AM) Processo 0650391-89.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado do
Amazonas - Recorrido : João Pedro Lopes Farias - Relator: Moacir
Pereira Batista
ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB: 39395/BA) CARLOS ALEXANDRE M. DE C. MARTINS DE MATOS (OAB:
2364/AM) - Processo 0651463-14.2018.8.04.0001 - Recurso
Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente :
Hernandson Monteiro Nogueira - Recorrido : Governador do
Estado do Amazonas - Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques
ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB: 39395/BA)
- LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB: 3726/AM) Processo 0651477-95.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Heverton Ribeiro de Brito
- Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Moacir
Pereira Batista
ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB: 39395/BA) LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB: 5144/AM) - Processo
0651832-08.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Marcos Guerreiro Marques Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Luiza
Cristina Nascimento da Costa Marques
ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB: 39395/BA) LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB: 6023/AM) - Processo
0651885-86.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Márcio Roberto Pereira Mendes Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Marcelo
Manuel da Costa Vieira
ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB: 39395/BA) Processo 0652450-50.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível
- Recurso Inominado Cível - Recorrente : Dario Moutinho Romero
Junior - Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator:
Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz
ADV: ANTONIO PRAIA CALDAS (OAB: 9546/AM) - ANA
MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB: 7513/AM) - Processo
0652969-25.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Handerson Ferreira Diniz - Recorrido
: Governador do Estado do Amazonas - Relator: Francisco Carlos
Gonçalves de Queiroz
ADV: ANTONIO PRAIA CALDAS (OAB: 9546/AM) - LEILA
MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB: 3726/AM) - Processo
0653930-63.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível Recurso Inominado Cível - Recorrente : Governador do Estado
do Amazonas - Recorrido : Luiz Vieira Rodrigues - Relator: Luiza
Cristina Nascimento da Costa Marques
ADV: ANTONIO PRAIA CALDAS (OAB: 9546/AM) - Processo
0653968-75.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso
Inominado Cível - Recorrente : Bianca de Oliveira Lima - Recorrido
: Governador do Estado do Amazonas - Relator: Luiza Cristina
Nascimento da Costa Marques
ADV: ANTONIO PRAIA CALDAS (OAB: 9546/AM) - KERINNE
MARIA FREITAS PINHEIRO (OAB: 10105/PI) - Processo 065398429.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado
Cível - Recorrente : Luiz Eduardo de Carvalho Magalhães Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Moacir
Pereira Batista
ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB: 13009/AM) ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO (OAB: 9055/AM) - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º