Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:32 horas PROCESSO: 0643512-66.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Bioplus Comercio e Representacoes de Medicamentos Cosmeticos e Perfumarias Ltda. ADVOGADO: 4815/AM - Érica Roberta Régis da Silva REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 4ª Vara da Fazenda Públ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3242 19 Nº 0637706-16.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Helen Cristina Moraes Libório - Apelado: Banco Bmg S/A - - ‘Ficam as partes intimadas, através de seus representantes legais, do Despacho exarado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des.(a) Elci Simões de Oliveira - Relator(a), cujo teor é o seguinte: “Com fundamento no art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, citem-se os reque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS (OAB 28790/CE), ADV: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM), ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM) - Processo 0642452-58.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Bioplus Comercio e Representações de Medicamentos e Serviços de Equipamentos Médico-hospitalares Ltda - REQUER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 64.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Artur Jose dos Anjos Vieira - R. Hoje; Recurso de Apelação interposto pela parte requerida, fls. 149, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§ 3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Contadoria, a fl. 90, fixando o valor da presente execução em R$ 3.641,69 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Após o trânsito em julgado desta, expeça-se requisição de pagamento do valor dos honorários de sucumbência, via RPV, em favor da parte autora, intimando o Diretor Presidente do DETRAN/AM, nos termos da Resolução nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 0641790-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Pagamento REQUERENTE: Hariela da Silva Azevedo - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital expedida às fls. 288/289, conforme Resolução n. 003/2014-TJAM, nos limites e prazos estabelecidos na Lei Estadual n. 2.748/2002. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM), ADV: PATRICK DE SOUZA CRUZ (OAB 13259/AM) - Processo 063895706.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0632473-72.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Leonidas Braga da Silveira Filho - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora com fulcro no art. 487, I, do CPC. CONDENO o Estado do Amazonas ao pagamento das diferenças remunerat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0632473-72.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Leonidas Braga da Silveira Filho - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora com fulcro no art. 487, I, do CPC. CONDENO o Estado do Amazonas ao pagamento das diferenças remunerat