Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 517 ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), ADV: JONATHAS MAURICIO DE SOUZA (OAB 15164/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 0651340-16.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Francisco Carlos Araújo da Silva - REQUERIDO: Estado do Amazonas - De orde

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0651369-66.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Fernando Alves de Lima ADVOGADO: 39395/BA - Ciro Gonçalves Botelho REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 22:09 horas PROCESSO: 0651370-51.2018.8.04.0001 CLASSE: Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ERICO VIDAL ROTONDANO (OAB: 10709/AM) FLORENCIO SOARES JÚNIOR (OAB: 86835/RJ) - FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB: 11807/MA) - DENIS ROSAS DE ARAÚJO (OAB: 3510/) - Processo 0632019-29.2017.8.04.0001 Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU Recorrente : Vip - Gestão e Logística Ltda. - Recor

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Fernando Alves de Lima Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: Governador do Estado do Amazonas Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM) Manaus, Ano XII - Edição 2714 102 Recorrente: Weslley Marques da Silva Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: Governador do Estado do A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO PRORROGADO SUCESSIVAMENTE. DESRESPEITO À TEMPORALIDADE E EXCEPCIONALIDADE DA CONTRATAÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS PROPORCIONAIS. FGTS. POSSIBILIDADE. PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 317 ADV: NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA (OAB 7302/AM), ADV: MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 2333/AM), ADV: VITOR HUGO MOTA DE MENEZES (OAB 1675/AM), ADV: JHENA CHRISTIANE CUNHA DOS SANTOS (OAB 8805/AM) Processo 0651270-96.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão - REQUERENTE: Ariane Gama dos Santos - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) - Processo 0651356-67.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Anderson Vieira Ferreira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos do Requerente, julgando extinto o processo com resoluçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB 4381/AM) Processo 0646385-05.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perda da Propriedade - REQUERENTE: Lenilce Pereira de Vasconcelos Lucas - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0637349-70.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - REQUERENTE: Afrânio dos Santos Araújo - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0646165-75.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Renata Nogueira Dias e outro - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o embargado para que no prazo de quinze apresente impugnação aos embargos à execução opostos. ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB