TJAM 09/10/2019 - Pág. 102 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Recorrente: Fernando Alves de Lima
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2714
102
Recorrente: Weslley Marques da Silva
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651370-51.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/10/2019
Recorrente: Genilson Rosa Lima
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651414-70.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: JORDAO AIRES DE ALMEIDA NETO
Advogado: João Batista Andrade de Queiroz (OAB: 2372/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651375-73.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 08/10/2019
Recorrente: Wanderley Coelho de Souza
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651419-92.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Elijelza Valentim Leandro de Souza
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651380-95.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 08/10/2019
Recorrente: Alcirley Ferreira Maciel
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651382-65.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: André de Menezes Souza
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651384-35.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Carlos Cesar Aguiar Caboclo
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651423-32.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves
de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 08/10/2019
Recorrente: Maria Lideane da Silva
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651427-69.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Patricia Xavier de Amorim
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651457-07.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma:
3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Hyolney Frank Almeida Quirino
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651387-87.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Luiz Augusto da Costa Portilho
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651459-74.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 08/10/2019
Recorrente: Pedro Alex da Silva Balieiro
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651388-72.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma:
3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Manoel Ricardo Gomes da Silva
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Processo: 0651480-50.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Recorrente: Nelson Saraiva de Oliveira
Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogada: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0651392-12.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Processo: 0651499-56.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/10/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º