Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais IP: 051/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO - Manaus VÍTIMAFATO: Rogério Costa Mendes AUTORFATO: Thiago Rodrigo Feitosa de Sousa VARA: Vara Especializada de Crimes de Trânsito DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:11 horas PROCESSO: 0619747-32.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 029/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 2978/AM - Francisco Jorge Ribeiro Guimarães REQUERIDO: Antônio Barreto do Nascimento VARA: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:24 horas PROCESSO: 0201012-16.2019.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0000703-46.2016.8.04.4701 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da Terceira Vara da C

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2507 21 Ofício: 2043/2014 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade APENADA: FABíOLA FREITAS RODRIGUES VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:45 horas REQUERENTE: K.A.F. REQUERIDO: J.S.T. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 263 Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (OAB 4522/AM) Matheus Lobato Beltrão (OAB 13287/AM) Myzael Aguiar Santos (OAB 16194/AM) RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) Sicy Rusalka Góes de Melo (OAB 10373/AM) Thammy das Neves Athayde (OAB 7312/AM) Tony Félix Tomé (OAB 7688/AM) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 383 ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0645939-36.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO TRABALHO - REQUERENTE: Domingos Savio de O. Monteiro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar o(a) Domingos Savio de O. Monteiro Estado do Amazonas, via Portal Eletrônico (Portaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM), ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/ AM), ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 0650876-89.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Fabio da Silva Cardoso e outro - REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexistindo nulidad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Maria Auxiliadora Silva Paz - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Maria Auxiliadora Silva Paz em face do Município de Manaus. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. No que diz respeito ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, entendo por b

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 228 e honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme art. 85, §8º, CPC, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice o IPCA-E, sendo suspe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 276 Alberto Alves de Lima - R. Hoje. Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros. Contudo, o valor pago na presente demanda deve ficar depositado em juízo até que haja resolução do processo de inventário que tramita sob o n. 0612681-30.2021.8.04.001. Dê-se prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a contradição apontada traz em seu âmbito a modificação do decisum como uma conseqüência necessária, alterando, em certo aspecto, seu conteúdo, havendo a necessidade de manifestação da parte ex adversa. II - Intime-se o Estado do Amazonas para se manifestar no prazo legal, a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório. III - Cumpra-se, com as caute