Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 334 de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 5 (cinco) Dias, para se manifestar acerca dos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º) É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0654098-65.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Eridelson de Melo Silva ADVOGADO: 13291/AM - Christian Araujo de Souza REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:10 horas PROCESSO: 0654099-50.2018.8.04.0001 CLASSE:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 748 Após o trânsito em julgado desta, expeçam-se as requisições de pagamento. Pagos os valores supracitados pelo ente público, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0654105-57.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Evandro Bernardo d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 300 ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) - Processo 0642537-15.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - REQUERENTE: Francinalva Mota de Souza - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes própri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 248 Lucas Vieira Pereira de Luna (OAB 14541/AM) Marcelo Corrêa Pereira (OAB 5717/AM) Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM) Maurício Fernandes de Almeida (OAB 7783/AM) Vicente Emanuel Almeida de Paula (OAB 8569/AM) Yago Lira de Lima Mabelini (OAB 13650/AM) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 263 Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (OAB 4522/AM) Matheus Lobato Beltrão (OAB 13287/AM) Myzael Aguiar Santos (OAB 16194/AM) RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) Sicy Rusalka Góes de Melo (OAB 10373/AM) Thammy das Neves Athayde (OAB 7312/AM) Tony Félix Tomé (OAB 7688/AM) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 259 ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0633411-67.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Daiana Santos Tatikawa Braga - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à disposição de quem não pretende arcar com o pagamento das custas processuais. A comprovação da situação financeira alegada se faz necessária. Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para que comprove a condição de beneficiária da justiça gratuita, devendo apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, declaração de próprio punho afirmando q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12.153/09 e não se enquadra em nenhuma das exceções previstas nos parágrafos do art. 2º da referida Lei, em homenagem à primazia do princípio do juiz natural, encravado no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, DETERMINO a redistribuição dos autos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal. Intime-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 286 para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, e no prazo de trinta dias, os documentos descritos na Portaria nº 1.993, de 30.09.2020 (que revogou a Portaria nº 662/2020-TJAM), na ordem abaixo relacionada: Cópia dos documentos pessoais da parte autora (CPF, RG e NIT), e do advogado (OA