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0658986-43.2019.8.04.0001

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14 resultados encontrados para 0658986-43.2019.8.04.0001 - data: 17/07/2025

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TJAM 03/05/2021 - Pág. 74 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 74 Processo: 0658986-43.2019.8.04.0001 - Apelação Cível, 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Cleciane Marques Antunes Advogado : Marly Gomes Capote (OAB: 7067/AM) Apelado : Estado do Amazonas Advogado : Júlio Cézar Lima Brandão (OAB: 2258/AM) MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

TJAM 23/10/2019 - Pág. 40 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:17 horas PROCESSO: 0658975-14.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 6503/19__ - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus VÍTIMAFATO: R.D.O.S. AUTORFATO: F.R.F.S. VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Domés

TJAM 04/03/2021 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 54 ADV/REP.: Antonio Claudio Pinto Flores (A583/AM), Antônio Cláudio Pinto Flores (583A/AM) e Pedro Bentes Pinheiro Neto (12816/ PA) e Barbara Fernandez de Bastos (14647/AM), Júlio Cezar Lima Brandão (2258/AM) e Rafaella Gambogi Kurtz de Souza (91586/RS) - Processo 0610319-31.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Paulo

TJAM 09/06/2020 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via Portal Eletrô

TJAM 09/06/2020 - Pág. 333 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação da parte autora, via Portal Eletrô

TJAM 30/06/2020 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - Em casos idênticos, verifico que a Justiça Federal, tem declinado do feito em favor da Justiça Estadual, conforme se extrai da leitura de julgados anteriores (fls. 296/297 processo n. 0610023-67.2020.8.04.0001), razão p

TJAM 20/07/2021 - Pág. 218 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 218 ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP) - Processo 0653708-90.2021.8.04.0001 - Monitória - Compra e Venda - REQUERENTE: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Ante o exposto, fica constituído de pleno direito o título executivo, prosseguindo-se o feito com o procedimento execu

TJAM 10/12/2019 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - R. Hoje; Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado de miserabilidade econômica, e não mera dificuldade fin

TJAM 30/06/2020 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - Em casos idênticos, verifico que a Justiça Federal, tem declinado do feito em favor da Justiça Estadual, conforme se extrai da leitura de julgados anteriores (fls. 296/297 processo n. 0610023-67.2020.8.04.0001), razão p

TJAM 11/11/2020 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 280 da parte autora, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 05 dias, para se manifestar acerca dos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658192-22.2019.8.04.0001 - Procedimento C

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