Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1876 Processo nº.: 0005102-84.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005102-2/000000-000) - Controle nº.: 000210/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS e outros - Fls.: 241 a 243 - Vistos.Tendo em vista não haver mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução, dando-se vista às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2040 Processo nº: 0005305-17.2009.8.26.0400 (400.01.2009.005305-3/000000-000) - Controle nº: 000213/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] L.G.M.L. - Os autos se encontram com vista ao defensor do réu para se manifestar sobre a não localização da testemunha de defesa Aparecida Ribeiro (certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1719 E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Encaminhe-se-lhe, ainda, cópia da mídia de fls. 131. Int. e cumpra-se. Advogado: PATRICIA ROSSETTO BRITO OAB/SP n. 248.410 (2) Processo nº.: 0010032-48.2011.8.26.0400 (400.01.2011.010032-8/000000-000) - Controle nº.: 000397/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1683 maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; IV - gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco. Parágrafo único. Para a subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1442 reiteração de pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão preventiva prejudica o andamento processual. 4. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 276/283.5. Aguarde-se a resposta à acusação em relação aos corréus Paulo Henrique Marques e Jonas Ribeiro de Oliveira Pita, após voltem conclusos. Int.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1683 Processo nº.: 400.01.2012.006990-0/000000-000 - Controle nº.: 000316/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON HENRIQUE DA SILVA - Fls.: 46. Diante da indicação de fls. 44/45, nomeio defensor dativo para defender os interesses do acusado Elton Henrique da Silva, o(a) Dr.(a) GERMANO MARTINS, que deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1628 portanto, se faz necessária a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio o Engenheiro Agrônomo Wilson Roberto Donato Filho, para a avaliação. Fixo os seus honorários provisórios em R$ 2.000,00, a cargo dos requeridos. Depósito em 10 dias. Quesitos e assistentes técnicos em 05 dias. Com o depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1380 Indefiro, por ora, o pedido de realização de perícia na residência do denunciado.Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo DD. Defensor do corréu Maurício (fls. 217).Por fim, não obstante a informação de que o corréu Maurício é paraplégico, observo que foi citado por edital e não constituiu de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1481 “C” ou se estiverem em desacordo com o aqui decidido, tornem conclusos no prazo máximo de 05 dias para providências.”. Advogado: ANDREI RAIA FERRANTI - OAB/SP nº:164.113. Processo nº: 0014504-27.2011.8.26.0066 (066.01.2011.014504-6/000000-000) - Controle nº: 000449/2011 - Partes: [Parte Protegida]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2462 Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2008.002229-2/000000-000 - Controle nº: 89/2008 - Partes: [Parte Protegida] J.P. X [Parte Protegida] G.C.M., E.M. e J.M. - Despacho de fl.1360: VISTOS. Considerando que o corréu Geovani, após recorrer da sentença (fl.1349), mudou