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066.42.0130.018857

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5 resultados encontrados para 066.42.0130.018857 - data: 27/07/2025

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TJSP 03/04/2014 - Pág. 2708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2708 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TEREZINHA ABDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 0002166-65.2014.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008436-21.2012 - 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ

TJSP 19/05/2014 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2711 Processo 0002550-28.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael da Silva Santos - Vistos. Extraia-se cópia da defesa de fls. 68, autuando-a em apenso, tendo em conta o pedido de instauração de exame de dependência químico-toxicológica, servindo cópia deste despa

TJSP 02/07/2014 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2724 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2014 Processo 0002943-21.2012.8.26.0664 (664.01.2012.002943) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Claudinei Alves - Intimando o Defensor para apresentação de Defesa Escrita, no prazo de 10 dias, nos ter

TJSP 06/06/2014 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2783 base nos arts. 297 do CTB e 387, IV, do Código de Processo Penal, arbitro indenização à família da vítima em 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo da reparação na órbita civil. Preenchidos os requisitos legais, concedo-lhe, por 2 (dois) anos, a suspensão da execução da pena corporal, mediante

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