Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Aristela Monteiro da Silva ADVOGADO: 7983/AM - Alexandro Magno Ferreira de Araújo REQUERIDO: Aroldina Pereira da Silva (Oticas Norte) VARA: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:48 horas PROCESSO: 0660031-82.2019.8.04.0001 CLASSE: Impugnação de Crédito REQUERENTE: D A Comércio de Móveis Lt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3051 29 teor final é o seguinte: “Tendo em vista que o caso dos autos não se amolda a nenhuma das hipóteses legais que autorizam a aplicação da exceção, recebo o presente apelo em ambos efeitos. Publique-se. À Secretaria, para providências. Manaus, 25 de fevereiro de 2021. Des. Wellington José de Araújo - Relator”. Os autos acima

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 58 advogado para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso, bem como o Agravante para conhecimento da Decisão de fls. 48/52, cujo teor final é o seguinte: “Do exposto, indefiro o efeito suspensivo pretendido, por não se fazerem presentes os requisitos autorizadores do art. 995, parágrafo único, c/c 1.019, I, do CPC. Inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - R. Hoje; Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado de miserabilidade econômica, e não mera dificuldade fin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 279 ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0643715-23.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Roberto Ferreira Pinto - R. Hoje. A Constituição Federal no seu Art. 5º, LXXIV, preceitua que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 256 ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM), ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM) - Processo 0628887-27.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marcia Regina dos Santos - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 312/315, fixando o valor da presente execução em R$ 13.709,88

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 227 Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados em 08% (oito por cento) sobre o valor da causa, sendo suspensa sua cobrança na forma do §3º, do art. 98, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Subsídios - REQUERENTE: Ednil Duarte Correa - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita. Assim, cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Na oportunidade, o Estado, poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Subsídios - REQUERENTE: Ednil Duarte Correa - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita. Assim, cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015). Na oportunidade, o Estado, poderá apresentar proposta de acordo, nos termos da L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3068 306 suspensa sua cobrança na forma do art. 98, § 3º, CPC. Condeno o réu em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 3º, I, CPC) tendo em conta a natureza da causa que foi de menor complexidade e o tempo da demanda. Sem custas. Por sua vez, condeno o autor (sucumbiu quanto aos demais pedidos) nas