Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Reginaldo Silva dos Santos ADVOGADO: 13800/AM - Janaina Maria Albuquerque Fogassa REQUERIDO: Pag Seguro Internet S.a VARA: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 18:19 horas PROCESSO: 0660325-37.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Josineide Cesario da Silva ADVOGADO: 7396/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 27 superveniente do objeto recursal, nos termos aqui alinhavados. Decorrido o prazo recursal sem irresignação, certifique-se o trânsito em julgado; após isso, dê-se baixa e arquive-se o presente caderno processual, observando as formalidades legais e as cautelas de praxe. À Secretaria para providências. Manaus, 15 de março de 2021. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658239-93.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - REQUERENTE: Jorge dos Anjos Espindola Ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, para onde deverão seguir os presentes autos. Determino as medidas que se fizerem necessárias, notadamente a intimação das partes. Anote-se onde couber, da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 349 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 ADV: JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0610023-67.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0660327-07.2019.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Subsídios REQUERENTE: Sebastiã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658239-93.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - REQUERENTE: Jorge dos Anjos Espindola Ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, para onde deverão seguir os presentes autos. Determino as medidas que se fizerem necessárias, notadamente a intimação das partes. Anote-se onde couber, da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Resolução nº. 003/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas; Assim, de acordo com o § 6º do art. 100 da CFR c/c art. 38 da Resolução supracitada, dispondo ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arq

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Resolução nº. 003/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas; Assim, de acordo com o § 6º do art. 100 da CFR c/c art. 38 da Resolução supracitada, dispondo ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arq

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 211 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 ADV: ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA (OAB 5261/AM), ADV: LUCIANA SOBREIRA LÚCIO (OAB 15106/AM), ADV: LUCIANA DE ARAÚJO CARVALHO (OAB 12170/AM), ADV: KELLY PRISCILLA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 11386/AM), ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0658986-43.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Subsídios - REQUERENTE: Cleciane Marques Antunes - R. Hoje; Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado de miserabilidade econômica, e não mera dificuldade fin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 279 ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0643715-23.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Roberto Ferreira Pinto - R. Hoje. A Constituição Federal no seu Art. 5º, LXXIV, preceitua que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc