16 resultados encontrados para 0662210-23.2018.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 8500/AM - Flávio Rafael Perdigão Guerra REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 23:18 horas PROCESSO: 0662210-23.2018.8.04.0001 CLASSE: Petição REQUERENTE: Moisés Cardoso Souza ADVOGADO: 12187/AM - Jonathas Alves Maia REQUERIDO: Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 333 Fabrício Pereira de Oliveira (OAB 4123/AM) Flávio José de Sousa (OAB 1924/AM) Francisco Gilbert Melo da Silva (OAB 10983/AM) Isabel Cristina Geraldo da Silva (OAB 12992/AM) Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias (OAB 11908/AM) Izaque Newton da Silva Dutra (OAB 10636/AM) Jean Carlos Pinto da Silva (OAB 5328/AM) Jefferson Oliveira do Nas
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4187 o respectivo requisitório. Fica o credor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos necessários à expedição do requisitório, de acordo com o art. 2º da Portaria n. 1.993 de 30 de setembro de 2020, inclusive cópia do PIS/PASEP e OAB do advogado. Expedido o respectivo requisitório, não restando mais p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS PAULO DOS SANTOS BRAGA (OAB 12624/ AM) - Processo 0637839-92.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcelo Victor Dias dos Santos - Pelo exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE o pedido do Autor, nos termos do art. 487, I do CPC, desta forma, CONFIRMO a tutela de urgência concedida às fls.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 275 pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de 20 (vinte) dias-multa (art. 537 do NCPC). Na esteira da cooperação processual insculpida no art. 6º do Código de Processo Civil, deve a AMAZONPREV, no mesmo prazo, juntar aos autos demonstrativo da evolução do soldo desde 12/2015. Isso feito, intime-se o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelação Cível nº 0619154-03.2019.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A, advogado: Antônio de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KÁSSIO ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS (OAB 10208/ AM), ADV: MARIA AUXILIADORA SOUZA E SILVA (OAB 6966/ AM), ADV: HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA (OAB 2561/AM) Processo 0634694-62.2017.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Saúde REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - 58.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão REQUERIDO: Estado do Ama
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelação Cível nº 0619154-03.2019.8.04.0001, de 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A, advogado: Antônio de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Estado do Amazonas - Nos termos do art. 1º, XII, Ato Normativo Interno n.º 01/16, transcrito a seguir, fica intimado o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, contados em dobro nas hipóteses legais. ADV: SILMA PACHECO RAMOS (OAB 2932/AM) - Processo 0640792-29.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remunerat
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 26.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - 77.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público REQUERIDO: Sidney Robertson Oliveira de Paula - José Antonio Dias de Carvalho - Defensoria Pública do Estado do Amazonas Tendo em vista que há informação nos autos de que o requerido Jos