TJAM 28/05/2020 - Pág. 63 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus
Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível
nº 0619154-03.2019.8.04.0001, de 14ª
Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg
S/A, advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE). Apelada: Eleonora de Alencar Alves Araujo, advogados:
Gustavo da Silva Grillo (OAB: 7883/AM) e Andrey Augusto Bentes
Ramos (OAB: 7526/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.
Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo.
Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0630388-16.2018.8.04.0001, de 16ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A,
advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE).
Apelada: Lilian Paula Lima Zacarias, advogados: Kelson Girão de
Souza (OAB: 7670/AM) e Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des.
João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa
Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação Cível nº 0639859-56.2018.8.04.0001, de 15ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco BMG S/A,
advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 911A/
SE). Apelado: Elimar Garcia dos Santos, advogados: Calixto
Hagge Neto (OAB: 8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (OAB:
8792/AM) e Wagner Jackson Santana (OAB: 8789/AM). Apelante:
Elimar Garcia dos Santos, advogado: Calixto Hagge Neto (OAB:
8788/AM). Apelado: Banco BMG S/A, advogada: Marina Bastos
da Porciúncula Benghi (OAB: 32505/PR). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles
Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala
Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 27 de
maio de 2020.
Julgamento Virtual
Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
Apelação Cível nº 0629509-43.2017.8.04.0001, de 13ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Industrial do
Brasil S/A, advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM)
(OAB: 17314/CE). Apelada: Marly Costa de Souza, advogados:
Alex de Souza Cabral (OAB: 12096/AM) e Earlen Guedes da Silva
(OAB: 10720/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 27 de
maio de 2020.
Manaus, Ano XII - Edição 2855
63
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível,
Exmo(a). Des(a) Nélia Caminha Jorge, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de
cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente
(sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Joge Luís dos Reis Oliveira (6866/AM) e Maria Laci
dos Santos (7601/AM) - Processo 0000071-39.2014.8.04.7401 Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Municipio de Tapaua - Apelada
: Francisca de Lima Andrade - Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes
ADV/REP.: Adriana Almeida Lima (4577/AM) e Ygor Felipe
Távora da Silva (8341/AM) e Adriana Lo Presti Mendonça (3139/AM)
e Antônio Fábio Barros de Mendonça (2275/AM) - Processo 000129322.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Defeito, Nulidade
Ou Anulação - Embargante : Alexandre Wiler Santana Gonçalves Embargado : Alpha Telecomunicações Ltda - Me - Relator: João de
Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Laura Macedo Coelho (11723/AM) e Luiz Otavio de
Verçosa Chã (910A/AM) - Processo 0003958-67.2014.8.04.3800
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Município de Coari/
AM - Apelado : Alvimar da Costa Monteiro - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Gina Carla Sarkis Romeiro (2669/AM), Micael
Pinheiro Neves Silva (6088/AM) e Regis Ferreira Machado (10077/
AM) e Gina Carla Sarkis Romeiro (2669/AM), Micael Pinheiro Neves
Silva (6088/AM) e Regis Ferreira Machado - Processo 061776114.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante :
Allan Gregory Garcia
Apelante : Estado do Amazonas - Apelado : Allan Gregory Garcia
Apelado : O Estado do Amazonas - Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Eduardo Alvarenga Viana (6032/AM), Leonardo
Alvarenga Viana (6956/AM), Renan dos Santos Esposto (12400/AM)
e Renan dos Santos Esposto (12400/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 063772522.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Giovanna
Miranda Aufiero - Apelado : Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM) e Samia
Brena Furtado Monteiro (11988/AM), Sidney José Vieira de Souza
(5798/AM) e Sidney José Vieira de Souza (5798/AM) - Processo
0646474-62.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante :
Estado do Amazonas - Apelado : Railson da Silva Marques - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Ana Marcela Grana de Almeida (7513/AM) e Jonathas
Alves Maia (12187/AM) - Processo 0662210-23.2018.8.04.0001 Apelação / Remessa Necessária - Pagamento - Apelante : Estado
do Amazonas
Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do
Estado do Amazonas - Apelado : Moises Cardoso Souza - Relator:
Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Caroline Pereira de Souza (9052/AM), Defensoria
Pública do Estado do Amazonas e Maria Domingas Gomes Laranjeira
(1239/AM) e José Roberto Gióia Alfaia (1746/AM) e Maria do
Perpétuo Socorro Aparício de Souza (7142/AM) - Processo 071796287.2012.8.04.0001 - Apelação Cível - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Apelante : Carla Luciana Pereira Melo Monteiro - Apelado
: Departamento Estadual de Transito do Amazonas - DETRAN/AM Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM) e Defensoria
Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (70000/
AM) - Processo 4005928-12.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
- Reajuste de Prestações - Agravante : O Estado do Amazonas Agravada : Kelviane Ventura da Silva
Agravado : Wynyck Henrick da Silva Mendes - Relator: Airton Luís
Corrêa Gentil
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 27 de
maio de 2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º