9 resultados encontrados para 0676713-10.2022.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3324 REQUERENTE : E.P.N. REQUERIDO : J.M.S.N. VARA : 8ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 21:44 horas PROCESSO : 0213523-41.2022.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : E.P.S. REQUERIDO : J.J.S.S. VARA : 2ª Vara de Família (Lúcio Fonte) DISTRIBUIÇÃO : Automá
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 344 ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM) - Processo 0653396-22.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marlon Souza Tavares - REQUERIDA: Município de Manaus e outro - Tendo em vista que o Município de Manaus deixou de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 418 Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Marcio Lincon Martins Andrade Junior - Em face do exposto extinguese o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC (interesse de agir). Custas pelo impetrante, sendo suspensa sua cobrança na forma do art. 98, §3º do CPC. Sem honorários advocatícios,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1008 de 05 (cinco) dias. Em caso de falta de comprovação de pagamento ou inercia do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Reso
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 489 ADV: FRANCINE LAIZ RAPOSO SANCHEZ (OAB 459856/SP) - Processo 0676181-36.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/Importação - REQUERENTE: Wn Comércio, Importação e Representação Ltda. - Isto posto, e frente a manifesta incompetência deste Juízo, declino de minha competência para Vara Especializada da Dívida Ativa Esta
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 510 ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.” (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Come
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 557 referente à data 19/03/1998, uma vez que o requerente tornou-se inativo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98,§ 3º,CPC. Publique-se. Cumpra-se. ADV: ANA CAROLINA SOARES SOUZA (OAB 123
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 592 ADV: NATANIEL PEREIRA MASSULO (OAB 12038/AM) - Processo 0659912-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trabalho - REQUERENTE: M.F.B.C. - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intima�