Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3333 VÍTIMAFATO : K.N.O. AUTORFATO : D.S.S. VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:14 horas PROCESSO : 0682953-15.2022.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante PF : 5985/2022 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Coletividade INDICIADO : Marcos Vinicios da Silva Sou

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3327 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 22:10 horas PROCESSO : 0679622-25.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Rozivaldo de Souza Lira ADVOGADO : 12623/AM - Wanessa Beltrão da Silva REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 22:30 horas CRIMINAIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 291 - REQUERENTE: José Luiz Ferreira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Processo transitado em julgado e sem requerimentos pendentes. Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO GILBERT MELO DA SILVA (OAB 10983/AM), ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), ADV: CARVALHO ADVOCACIA (OAB 558/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 335 abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária (STJ, REsp 1102552/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009). Sem custas. Após o trânsito em julgado (que o cartório certificará), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ciência ao MP. Sentença não sujeita a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 251 no Supremo Tribunal Federal, mediante aplicação do art. 10, da Lei 12.016/90 combinado com o art. 332, II do CPC, reconhecendo a improcedência liminar do pedido. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei 12.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 557 referente à data 19/03/1998, uma vez que o requerente tornou-se inativo. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98,§ 3º,CPC. Publique-se. Cumpra-se. ADV: ANA CAROLINA SOARES SOUZA (OAB 123

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 592 ADV: NATANIEL PEREIRA MASSULO (OAB 12038/AM) - Processo 0659912-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trabalho - REQUERENTE: M.F.B.C. - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intima�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 419 sem prejuízo da ressalva do art. 19, da mesma lei. Defiro o pedido de justiça gratuita. Custas pelo impetrante, sendo suspensas sua cobrança, na forma do art. 98, §3 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. ADV: EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA (OAB 14181/AM) - Processo 0644175-73.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 624 Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-s