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068.01.2003.032677

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5 resultados encontrados para 068.01.2003.032677 - data: 26/07/2025

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TJSP 16/12/2009 - Pág. 1228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1228 MANAIN LTDA - Fls. 135 - Vistos. Não conheço os embargos diante de seu caráter infringente. A matéria foi objeto de decisão e não há omissão a ser somada. P.R.I.C. ADV OLGA TRINDADE DA SILVA OAB/SP 58839 068.01.2001.024360-5/000000-000 - nº ordem 3028/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NAC

TJSP 27/06/2018 - Pág. 848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 848 A patrono do executado atuou com a apresentação de apenas uma peça processual, exceção de pré-executividade, e o valor da ação é baixo, tanto que o valor dos honorários fixados é quase igual ao da execução. Diante de tal quadro, não se vislumbra razão para elevação dos honorários. Ante o exposto

TJSP 22/10/2018 - Pág. 1122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1122 em julgado certificado às fls. retro, requeira o vencedor o que lhe for de direito, atentando- se que o cumprimento de sentença deverá ser em formato eletrônico, mesmo em processos físicos, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo de 30 dias

TJSP 02/05/2018 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1036 AÇÃO. ART. 219, § 1o. DO CPC C/C O ART. 174, PARÁG. ÚNICO DO CTN. RESP. 1.120.295/SP, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE 21.05.2010, REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CITAÇÃO VÁLIDA EFETIVADA MAIS DE CINCO ANOS APÓS O INÍCIO DA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO A RESPEITO DA C

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