Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2250 3ª Vara Criminal M. Juiza DANIELA DEJUSTE DE PAULA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 405.01.2012.002000-6/000000-000 - Controle nº.: 000152/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO DOS SANTOS - Fls.: 138 - A audiência foi designada para a primeira data disponível na pauta desta 3ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2017 M. Juiza DANIELLE MARTINS CARDOSO Juíza de Direito Processo nº.: 405.01.2005.021068-0/000000-000 - Controle nº.: 001556/2005 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO ROMÃO DE CARVALHO - Fls.: 0 - fls. 745. Vistos. O pedido de fls. 662/674 não tem embasamento legal.Condenado por decisão com trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2069 da associação pretendida na inicial. Ademais, a Jurisprudência já se posicionou no sentido de que para configuração do delito, mister que haja prova da efetiva associação para a traficância em outros negócios, não bastando que seja ocasional. Nesse sentido, aliás, já se pronunciou o Egrégio Tribunal