Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1759 conclusos. Nenhum levantamento será realizado antes do trânsito em julgado. Int. - ADV: ROSENIR CIRILO DA CRUZ JUNIOR (OAB 310061/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP) Colégio Recursal Juiz Presidente: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni Colégio Recursal Cível Rec. nº 361/13 (405.01.2011.016738-0) Proc. n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1677 OAB/SP 169.709A; Dr. Gustavo Gonçalves Gomes, OAB/SP 266.894A. Rec. nº 709/12 (405.01.2010.035235-9) Proc. nº 3970/10 OSASCO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Embargante: EDUARDO BALDASSI E OUTRO Embargado(a): NIVALDO FLORENTINO DA SILVA E OUTRO Fls. 119/120: “... Em razão da confirmação de erro material expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1729 FABIO DELGADO GARCIA Recorrido: PEDRO FERNANDO SANTANA E OUTRO Fls. 221: Em primeiro lugar, defiro a gratuidade em favor do autor Pedro, tendo em vista declaração dele enviada à Receita Federal, que deverá ficar arquivada em Cartório. Ele impugna a gratuidade do requerido-recorrente Fábio. Arquivando-se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2115 de 1% do valor da causa. DEFIRO o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Colégio Recursal Juiz Presidente: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni Colégio Recursal Cível Recurso nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1676 de instrumento realizando, para a hipótese positiva, as adequações que se mostrarem necessárias. Prazo: dez dias. Int. - Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - Adv. Dr. Sérgio Bientinez Miró, OAB/PR 53.371; Dr. Ricardo Di Salvo Ferreira, OAB/SP 228.756; Dra. Fernanda Gatti Marchesi, OAB/SP 287.484.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1905 Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1635 por sua vez, é a parte legítima, já que procede ao cálculo da forma contestada na inicial. No mérito, o pedido é improcedente, assentado no posicionamento tranquilo dos tribunais superiores brasileiros, ao qual me filio, senão vejamos: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO “PARA DENTRO�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1719 Não há causa atribuível à ré que implique na desconstituição do contrato. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O valor do preparo é R$ 201,40. P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 3034278-71.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1812 TUPINAMBÁ PEDRO PARAGUASSÚ BERNARDO Sessão de julgamento designada para o dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, às 18:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, sito a Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, Jardim dos Camargos, Barueri SP (Obs.: O resultado do julgamento se