Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS ADVOGADO: 10257/AM - José Alexandre Serrão Rodrigues VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:54 horas PROCESSO: 0682277-38.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ewe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MONIQUE RODRIGUES FRANÇA (OAB 13232/AM) Processo 0658171-46.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Edirley Sombra de Oliveira - Pelo exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO, dado o transcurso do prazo quinquenal para a propositura da presente ação, motivo pelo qual DECRETO A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 269, IV, CPC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUTTEMBERG ALENCAR VIANA (OAB 9698/AM) Processo 0678700-52.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - REQUERENTE: Vera Lucia da Silva Taveira - Ao exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM PROL DA JUSTIÇA FEDERAL, para onde deverão ser os autos remetidos. Tomem-se as medidas que se fizerem necessárias, notadamente a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 249 (pagamento do retroativo), em atenção ao disposto no §3º, do art. 85 do CPC, com juros de mora contados somente depois do prazo para o pagamento dos precatórios ou RPV’s (STJ,REsp 1249228/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 03/08/2011) tendo como índice os oficiais de remuneração

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 332 Cível - Nomeação - REQUERENTE: Monik Azevedo Pinage - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial confirmando a tutela conferida a fls. 1405/1410 e, consequentemente, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum do presente feito, com apreciação de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 304 devidos ao patrono da parte autora. O Valor dos honorários deverá ser dividido da seguinte forma: Luiza Simonetti - R$ 6.772,63; José Carlos - R$ 6.772,63; Waldery Junior - R$ 6.772,63; Ricardo Hübner - R$ 6.772,63. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se: a) requisição de pagamento por precatórios ao Egrégio Tribunal de Just

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 231 ADV: THIAGO NOBRE ROSAS (OAB 4773/AM) - Processo 0669614-91.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luziane Silva da Costa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao pagamento de indenização no montante de R$ 75.000,00 (s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 478 ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0664732-18.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Helania Ferreira Barbosa - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 381 os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela TR contada desta sentença (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no REsp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sentença não sujeita ao reexame