Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 4667/AM - Dinah Amazonas de Oliveira VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 20:34 horas PROCESSO: 0696630-83.2020.8.04.0001 CLASSE: Petição Cível REQUERENTE: Márcia da Silva Marques ADVOGADO: 10594/AM - Ramon Michael Chaves Pesqueira REQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 486 tomarem ciência do cálculo retro, elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0653953-09.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Rebeca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 201 AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a Taxa SELIC (Informativo do STJ n.º 367/2008 Corte Especial) que abrange, em um só cálculo, tanto os juros de mora quanto a correção monetária, sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NCPC; Defiro o pedido de justiça gratuita; Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acord

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõe o art. 355, I, do NCPC. Abra-se vista ao MP. Intimem-se. Publique-se. ADV: LUCAS VIEIRA PEREIRA DE LUNA (OAB 14541/AM) - Processo 0685724-34.2020.8.04.0001 - Procedime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Raimundo Silva Andion (OAB 9021/AM) Júlio César Franco de Souza (OAB 6415/AM) Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB 13245/AM) Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM) Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM) Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) klemilson azevedo melo (OAB 2382/AM) Luciana Guimarães Pinheiro Vieira (OAB 2859/AM) Luiz Claudio Gomes Borges (OAB 13180/AM) L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 570 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0629830-10.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Danielza Alexandra de Araújo Costa - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: MAIZA HELENA RODRIGUES MORAIS - R. Hoje. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se o Estado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao pleito do patrono da parte autora a fls. 146/148. Publique-se. Cumpra-se. ADV: DANIEL MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 13264/ AM), ADV: HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), ADV: CHR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 312 decisum como uma consequência necessária, alterando, em certo aspecto, seu conteúdo, havendo a necessidade de manifestação da parte ex adversa. Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal, a fim de garantir o resguardo ao princípio do contraditório. Cumpra-se, com as cautelas devidas. ADV: ADAM OLIVEIRA MONTEIRO (O