5 resultados encontrados para 07.028.065/0001-94 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O RÉU documento pode ser acessado no endereço eletrônico ADVOGADO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument TERCEIRO INTERESSADO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 1835 JOSE FLAVIO CAVALCANTE DA S
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1836 antecedência ali prevista, salvo exceções também ali ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA - OAB: AL6259, qualificado(s) regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000528- conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, 65.2017.5.06.0351, proposta por ANTONIO MARCOS DA SILVA convenções coletivas, etc.)
Recife, 21 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretária: Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA SEE Nº 142 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto Federal nº 9.057 de 25/05/2017, do Decreto Estadual nº 45.710 de 28/02/2018, da Resolução CEE/PE nº 03/2016 de 09/05/2016, da Portaria SEE nº 3922
8 - Ano XCIX Ć NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 01.181/22-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000006926027-93. INTERESSADO: VILA BELA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. CACEPE: 0319486-85. CNPJ: 07.105.859/0001-04. ADVOGADO: DR. WALTER GOMES D’ANGELO, OAB/PE Nº 23.359. DECISÃO JT Nº1405/2022(04). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA REGULAMENTAR. AU