19 resultados encontrados para 07.044.456/0001-00 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 231 de finalidade ou confusão patrimonial, no termos do art. 50 do ID´s. 9d37c6d, ab873f7, 7987344, 5956e39, e bb776b4, "a Código Civil. Assim, o simples fato de um dos sócios da executada Agravada/Reclamada (MARIA EMMIR OQUENDO NOGUEIRA - principal também fazer parte de uma Associação, per se, não CPF: 060.575.603-10) é COFUNDADORA da seguinte empresa: autoriza
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARIA EMMIR OQUENDO NOGUEIRA TEFON SOCIEDADE TECNICA EM TELEFONIA LTDA 237 SOCIEDADE TECNICA EM TELEFONIA LTDA), a saber: MARIA EMMIR OQUENDO NOGUEIRA - CPF: 060.575.603-10, como SÓCIA DE FATO, embora não esteja registrada nos atos Intimado(s)/Citado(s): constitutivos, da Empresa ASSOCIAÇÃO SHALOM - CNPJ nº - FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA 07.044.456/0
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região inscrição e de situação cadastral de ID. bb776b4. Ademais, a 341 JURÍDICA INVERSA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS desconsideração inversa de uma Associação só é possível caso haja provas de abuso de personalidade caracterizado pelo desvio Afirmam os agravantes que, conforme constam dos documentos de de finalidade ou confusão patrimonial, no termos do art. 50
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 335 Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de NOGUEIRA - CPF: 060.575.603-10, como SÓCIA DE FATO, admissibilidade, inclusive dos exigidos no § 1º do art. 897 da embora não esteja registrada nos atos constitutivos, da Empresa Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, sendo a matéria ASSOCIAÇÃO SHALOM - CNPJ nº 07.044.456/0001-00, aplicando impugnada ex
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 338 A parte agravante requer, em sede de recurso (ID. 67dd0c0), a em outros países. ''(GRIFEI), ou seja, embora NÃO CONSTE NOS reforma da decisão para que, em suma, seja reconhecida "a ATOS CONSTITUTIVOS da ASSOCIAÇÃO SHALOM - CNPJ nº ''cofundadora'', sócia da Agravada/Reclamada (TEFON 07.044.456/0001-00, fato este devidamente registrado nas SOCIEDADE TECNICA EM TE
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 234 Admite-se no processo do trabalho a desconsideração inversa da FUNDAMENTAÇÃO personalidade jurídica, onde se afasta o princípio da autonomia ADMISSIBILIDADE patrimonial da pessoa jurídica, a fim de responsabilizar a sociedade Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos de empresarial por obrigação do sócio, evitando-se, assim, que a admissibilidade,
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 235 Agravada/Reclamada (TEFON SOCIEDADE TECNICA EM (...)" TELEFONIA LTDA), a saber: MARIA EMMIR OQUENDO Inicialmente, registre-se ser aplicável ao processo do trabalho, NOGUEIRA - CPF: 060.575.603-10, como SÓCIA DE FATO, mesmo antes da vigência da Lei nº 13.467/17, a teoria da embora não esteja registrada nos atos constitutivos, da Empresa desconsideração da perso
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 238 consultas via ''INFOJUD'' e ''JUCEC'' de ID. 5bd4f9e, ID. a897a8e, MARIA EMMIR OQUENDO NOGUEIRA, CPF: 060.575.603-10 com ID. a3e170b, ID. 6ee8f7c, ID. f704444, ID. 5a11bfd - fls., 112/117 a ASSOCIAÇÃO SHALOM - CNPJ nº 07.044.456/0001-00, os dos autos, contudo, a sócia da Agravada/Reclamada ( MARIA documentos carreados aos autos não comprovam que aquela tenha EMMI
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 334 patrimonial da pessoa jurídica, a fim de responsabilizar a sociedade empresarial por obrigação do sócio, evitando-se, assim, que a FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR personalidade jurídica lhe sirva de escudo para ocultar patrimônio. Relator No entanto, no caso dos autos, entendo que não há provas contundentes de que a Sra. MARIA EMMIR OQUENDO NOGUEIRA t
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 339 DESPACHO não autoriza o rompimento dos limites exigidos pela personalidade Ante à certidão retro, indefiro o requerimento dos exequentes (Id jurídica. ce58888 ), tendo em vista que, embora haja relação entre a sra Nesse sentido, segue jurisprudência pátria: MARIA EMMIR OQUENDO NOGUEIRA, CPF: 060.575.603-10 com "DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. a